Publicações de Éder
Amazônia sob Pressão: Direito internacional, geopolítica e os desafios brasileiros no século XXI
Resumo: Este artigo analisa os desafios geopolíticos e jurídicos enfrentados pelo Brasil diante da crescente pressão internacional sobre a Amazônia, especialmente relacionada à preservação ambiental e à soberania territorial. Discute-se o papel de atores internacionais, diplomatas, ONGs, empresas multinacionais e...
Entre Linhas e Limites: A Diplomacia Territorial Brasileira e os Tratados que Moldaram a Nação
Resumo:E ste artigo investiga de forma detalhada e aprofundada os tratados internacionais essenciais à expansão territorial brasileira, analisando aspectos históricos, diplomáticos, jurídicos e culturais que consolidaram as fronteiras nacionais. São examinados criticamente os tratados de Madri (1750), Santo Ildefonso (1777),...
Divisão de MG: os limites do pacto federativo
Dividir Minas Gerais compromete a unidade nacional? O projeto de criação do Estado do Triângulo viola o pacto federativo?
Segurança pública no Brasil: Entre o caos social e a esperança constitucional de uma nova ordem
IntroduçãoA segurança pública é uma das questões mais importantes e desafiadoras enfrentadas pela sociedade brasileira atualmente, exigindo ações que vão além das soluções tradicionais empregadas pelo Estado. Conforme destaca a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, "a segurança...
Direito e economia: Uma interseção vital para o desenvolvimento econômico e social
IntroduçãoO estudo da relação entre Direito e Economia transcende a mera interação entre disciplinas acadêmicas distintas, constituindo-se em uma abordagem fundamental para a compreensão do desenvolvimento econômico e social de um país. O Direito Econômico atua como regulador das atividades...
Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais
O controle de constitucionalidade assegura a supremacia da Constituição e protege direitos fundamentais. Como a repercussão geral do STF fortalece a segurança jurídica e a justiça social?