O devido processo legal

De onde vem a preocupação com aspectos formais e procedimentais ligados às garantias de contraditório e ampla defesa?

O Estado Brasileiro e a Constituição de 1988

O trabalho traz a história do Estado Brasileiro, com seus principais fatos políticos e sociais, através das Constituições. Aborda também as diversas influências que o Brasil teve ao longo da elaboração das Cartas Magnas.Outro tópico apresentado é a Constituição de 1988, também denominada Constituição Cidadã, seus principais avanços constitucionais em relação às demais que já vigoraram em nosso país. Aborda os fatos históricos e também políticos que desencadearam a promulgação da mesma, exporemos alguns de seus artigos e sua estrutura.

Responsabilidade civil no transporte de carga

RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE DE CARGA.

Jurisdição civil e a competência internacional

Jurisdição Civil e a Competência Internacional.

Organismos geneticamente modificados (OGMS)

Considera-se transgênico o organismo, cujo material genético (genoma) que foi alterado por meio da tecnologia do DNA recombinante ou engenharia genética, pela introdução de fragmentos de DNA (genes) exógenos, ou seja, genes provenientes de organismos.