Publicações de Gustavo
Os direitos de quem trabalha em uma residência (trabalho doméstico)
Recebemos constantemente em nosso atendimento dúvidas de pessoas que prestam serviços domésticos, e entre as principais dúvidas que nos chegam estão questionamentos sobre os direitos, como férias, pagamento de décimo terceiro e jornada de trabalho.
Lei do Salão Parceiro - O que é, como funciona e quais suas vantagens
No início de 2017 entrou em vigor a Lei 13.352/2016, que é popularmente conhecida como Lei do Salão Parceiro, e trata sobre os assuntos relacionados à terceirização de uma mão de obra em um salão de beleza. Vamos neste artigo debater sobre este assunto.
Como negociar a compra e venda e depois transferir um imóvel
A negociação de um imóvel parece ser algo muito complicado, e pode até ser mesmo se quem estiver negociando não tiver o conhecimento é comum surgirem muitas dúvidas, e a sua maioria surge durante a elaboração do contrato de compra e venda do imóvel.
Preciso reconhecer firma e ter duas testemunhas em meu contrato?
Ao firmar um contrato com terceiros é normal você ir até um cartório para efetuar o reconhecimento das firmas. Correto? E além das firmas reconhecidas você também tem em seu contrato os campos para a assinatura de duas testemunhas.
O novo inquilino e a ligação da energia elétrica que foi cortada
Quando um inquilino sai de um imóvel deixando contas de energia em aberto as concessionárias costumam interromper o fornecimento, deixando o imóvel sem energia. Isso é permitido? Como religar em uma nova locação?
Tudo que você precisa saber sobre o contrato de namoro
Um contrato de namoro pode servir para proteger os namorados, mesmo sem que este tipo de proteção seja conhecida. Isto porque é comum que um namoro se configure automaticamente como uma união estável, sem os namorados saberem.
Erros cometidos pelo locador que podem gerar um processo
A locação de um imóvel envolvem regras e etapas que devem ser cumpridas, assim como especificado em nossa legislação, mais precisamente na lei do inquilinato. Descubra quais são os erros mais comuns que levam um inquilino a processar um locador.
Para que servem as assinaturas das testemunhas no contrato?
Você já percebeu que a maioria dos contratos elaborados contém no final a assinatura de duas testemunhas? Mas qual é o papel delas no contrato? Elas são obrigatórias em todo contrato?
Inadimplência - o que deve ser feito quando um comprador atrasa o pagamento?
Se o comprador atrasar o pagamento, ou até mesmo se negar a cumprir o acordado? Como devemos proceder? Saiba neste artigo sobre como agir caso isto ocorra, podendo até mesmo acionar a justiça para que seja cumprido o acordado entre os envolvidos.
Os direitos de quem trabalha em uma residência (trabalho doméstico)
Quais são os direitos de uma pessoa que trabalha em uma residência? Esta pessoa pode ser contratada através de um contrato de prestação de serviços? Pode ela ser MEI? Continue com a gente que neste artigo debateremos sobre este tema.
Como declarar empréstimo de dinheiro no Imposto de Renda de 2021
Entenda como declarar empréstimo de dinheiro feito por pessoa física ou jurídica no Imposto de Renda de 2021
Posso vender minha parte da herança que tenho direito?
Pode um herdeiro vender parte de uma herança que tem direito antes mesmo de terminar processo que vai definir a partilha, ou seja, o inventário? Esta pergunta é até frequente de ser feita, principalmente devido à demora de um processo de inventariado.
Reajustes de aluguel, ou de tarifas de serviços, feitos com menos de um ano é abusivo
Entenda melhor sobre o reajuste contratual e seu prazo permitido
Luvas em contrato de locação comercial
A cobrança das conhecidas luvas em um contrato de locação comercial é um tema controverso entre os profissionais do ramo imobiliário e jurídico.
Os motivos que fazem uma locação sem garantia ser a melhor opção.
Entenda porque uma locação sem garantia pode ser a melhor e mais segura opção para um locador.
Os direitos de quem trabalha em uma residência (trabalho doméstico)
Quais são os direitos de uma pessoa que trabalha em uma residência? Esta pessoa pode ser contratada através de um contrato de prestação de serviços? Pode ela ser MEI? Continue com a gente que neste artigo debateremos sobre este tema.