Publicações de Gustavo
Posso pagar o vale transporte de uma empregada doméstica em dinheiro?
Aluguei um imóvel por 30 meses, posso sair antes desse período?
Cuidado para não cair no golpe do empréstimo com depósito antecipado
Existe um limite de idade para poder assinar e firmar contratos?
O que fazer quando um imóvel alugado precisa de reparos?
O término da locação residencial relacionado com o prazo determinado
O contrato de namoro e a segurança sobre o regime de bens dos parceiros
Você sabia que um contrato de namoro não serve somente como uma formalização do relacionamento de duas pessoas?Apesar de ter um gesto romântico, ele é muito mais que um gesto entre os pombinhos. Ele serve principalmente como um instrumento que aumentará...
Vantagens do contrato de experiência
A contratação iniciada por meio de um contrato de experiência é vantajosa tanto para o empregado como para quem contrata.
Perco o direito sobre o meu imóvel se eu sair de casa?
A regularização de um imóvel por usucapião - O que é e como funciona
O usucapião, ou a ação de usucapião, é um meio de regularizar a propriedade de um bem, geralmente utilizado para regularizar a posse de um imóvel. Por meio desta ação se adquire um imóvel ao se comprovar o uso dele...
Qual é o limite permitido para a cobrança de multa por atraso e juros?
Toda relação contratual que envolve pagamentos tem o risco de inadimplência, seja ela por esquecimento da data de pagamento ou até mesmo pela má fé da pessoa que vai pagar. E uma dúvida frequente ao elaborar um contrato é: qual...
A rescisão da locação sem multa por transferência de cidade de trabalho
O locatário pode ser dispensado parcialmente da multa por rescisão antecipada se a devolução do imóvel ocorrer devido a transferência de trabalho, com notificação por escrito ao locador com pelo menos 30 dias de antecedência.
O que não pode faltar em um contrato de locação de espaço para eventos?
Filho comprar imóvel do pai ou da mãe?
Pais podem vender imóveis para seus filhos, mas não é permitido disfarçar doações como vendas.
A compra e venda de um imóvel utilizando um contrato de gaveta
É possível proibir animais e crianças ao alugar um imóvel?
O que significa um contrato ser irrevogável e irretratável?
É prática comum, ao negociar um bem, principalmente na compra e venda de imóveis, encontrar em seu contrato uma cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade. Mas muitos não sabem o que isso significa nos termos jurídicos. O que ela significa realmente?...