Publicações de Fernanda
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS - ONU, OMC E FMI: OBJETIVOS E ALCANCE
Inicialmente, a ONU (Organização das Nações Unidas) corresponde a uma organização internacional a qual reúne países voluntariamente com a intenção de promover a paz, a cooperação e o desenvolvimento mundial. Os objetivos da ONU são manter a paz e a...
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
As fontes do Direito Internacional se dividem em materiais e formais. As materiais são o conteúdo de uma norma jurídica, elas determinam como uma norma jurídica será elaborada. Os fatores sociológicos, econômicos, psicológicos e culturais contribuem na tomada de decisão...
A LEI DE MIGRAÇÃO Nº 13.445 DE 24 DE MAIO DE 2017, COM FOCO NO ARTIGO 3º - POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA E AS QUATRO FORMAS DE NATURALIZAÇÃO (ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA, ESPECIAL E PROVISÓRIA)
A seguir veremos a política migratória brasileira e as quatro formas e condições de naturalização previstas na Lei nº 13.445/2017
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
A seguir abordaremos o tema sobre a suspensão do contrato de trabalho, abrangendo o respaldo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como os direitos do trabalhador. No mais, veremos como os principais efeitos da suspensão do contrato de trabalho.
DIREITO DE CONCILIAÇÃO ENTRE TRABALHO E FAMÍLIA
Fernanda Rodrigues Pereira RESUMO Neste artigo abordaremos o tema sobre o direito de conciliação entre o trabalho e família, abrangendo o respaldo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como os direitos do trabalhador. Palavras-chave: Conciliação; CLT; Direitos. ABSTRACT...
TRABALHO TEMPORÁRIO
A seguir conheceremos o que é o trabalho temporário.
ACUMULO DE FUNÇÕES NO TRABALHO
Este artigo tem como objetivo analisar os requisitos que caracterizam o acúmulo e desvio de função, bem como a diferença entre eles.