Publicações de Fernando
Nas garras dos tributo
Por
Fernando Mattos
Publicado em 28 de Outubro de 2016 às 19:53
Uma abordagem crítica ao cenário fiscal brasileiro, contendo esclarecimento conceitual quanto ao Princípio da Tipicidade Tributária.
Diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
Por
Fernando Mattos
Publicado em 28 de Outubro de 2016 às 19:50
Breve explicação sobre conceitos próximos porém distintos.
Os Direitos Humanos e Fundamentais referentes ao Presidiário
Por
Fernando Mattos
Publicado em 28 de Outubro de 2016 às 19:47
Uma breve explanação à respeito da Sociedade diante das Garantias Fundamentais e Direitos Humanos.
Caos no sistema prisional brasileiro
Por
Fernando Mattos
Publicado em 14 de Outubro de 2016 às 21:20
Uma breve explanação crítica sobre a atual situação do sistema prisional brasileiro.
Extradição
Por
Fernando Mattos
Publicado em 09 de Maio de 2016 às 10:46
Em país estrangeiro, um cidadão, filho de pais brasileiro, comete crime de tráfico ilegal de entorpecentes. O país pede sua extradição.
Honorários sucumbenciais frente ao interesse público
Por
Fernando Mattos
Publicado em 09 de Maio de 2016 às 10:19
O presente trabalho trata sobre o contraditório tema acerca dos honorários sucumbenciais diante das empresas públicas ou das sociedades de economia mista, em contra ponto ao interesse público.