Intervencionismo e liberalismo no discurso político norte-americano do século XIX

Reflete-se sobre o discurso intelectual, desenvolvido nos Estados Unidos da metade do século XIX, de oposição à expansão estatal, através da defesa da liberdade individual perante a intervenção do Estado.

Filosofia do direito em Henry Thoreau

Reflexões jusfilosóficas sobre a obra de Henry Thoreau, que é marcada pela contestação das autoridades instituídas pelo direito positivo e defesa de uma moral voltada à experiência junto à natureza.

Administração pública burocrática

Este estudo tem como objetivo abordar alguns problemas relacionados à burocracia estatal e propor um viés de análise a partir da sociologia jurídica sobre as organizações e da história do direito sobre os conceitos jurídicos dominantes.

O Direito Penal em Hugo Grotius

Quais são então os fundamentos do direito de punir a partir do direito natural racionalista de Hugo Grotius? A sistemática penal jusnaturalista se encontra apresentada no segundo volume de O Direito da Guerra e da Paz.

Novos campos de pesquisa na História do Direito

Hipóteses jushistoriográficas voltadas às novas pesquisas em História do Direito sobre a relação entre o direito canônico e o direito da administração colonial portuguesa no Brasil