Publicações de Filipe
A ciência política e sua relevância no processo de impeachment no Brasil
RESUMOO presente estudo visa analisar o instituto do impeachment como configurado no ordenamento jurídico brasileiro, em meio a suas faces jurídicas e políticas que englobam o procedimento. O trabalho, municiado dos métodos hipotético-dedutivo, tem como objetivo principal ponderar o quanto...
Inelegibilidade por rejeição de contas e (in) competência dos tribunais de contas para julgamento
RESUMO: A Lei Complementar nº 64, de 1990, em cumprimento ao disposto no art. 14, § 9º da Constituição Federal, estabeleceu as hipóteses infraconstitucionais de inelegibilidade, dentre as quais, a hipótese por rejeição de contas, prevista em seu art. 1º,...
Interação estado-sociedade: uma análise sobre a governança eletrônica no brasil e as ferramentas digitais na gestão de crises democráticas
RESUMOO presente estudo visa analisar a interação do Estado – Sociedade por meio da governança eletrônica e a utilização de tecnologias digitais com fincas de diluir o afastamento da sociedade das decisões governamentais, bem como facilitar o acesso desta aos...
A “pseudo” eficácia, em razão do tempo, da sentença prolatada em sede de aije
A “PSEUDO” EFICÁCIA, EM RAZÃO DO TEMPO, DA SENTENÇA PROLATADA EM SEDE DE AIJEFilipe luiz Mendanha Silva1Isabela Caroline Lopes Donato2RESUMO: Este trabalho foi elaborado no intuito de fomentar a discussão acerca da eficácia limitada dos efeitos da sentença prolatada em sede...
O instituto do impeachment no Brasil dentro da conjuntura da ciência política
O INSTITUTO DO IMPEACHMENT NO BRASIL DENTRO DA CONJUNTURA DA CIÊNCIA POLÍTICATHE IMPEACHMENT INSTITUTE IN BRAZIL WITHIN THE CONJUNCTURE OF POLITICAL SCIENCEFilipe Luiz Mendanha Silva1Isabela Caroline Lopes Donato2RESUMOO presente estudo visa analisar o instituto do impeachment como configurado no ordenamento...
O impeachment no Brasil: uma sentença redigida por políticos
O presente estudo visa analisar o instituto do impeachment como configurado no ordenamento jurídico brasileiro, em meio a suas faces jurídicas e políticas que englobam o procedimento.