Publicações de Gustavo
O blockchain na Compensação Ambiental
O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro[1], editado antes da Constituição Federal de 1.988, é parte integrante da Política Nacional de Meio Ambiente[2] e gere as atividades no espaço territorial mais adensado e mais utilizado no Brasil. No seu regulamento, trazido...
Multa enquanto estiver com a CNH provisória
No artigo de hoje você irá conferir tudo sobre um dos maiores temores dos motoristas recém-habilitados: multas com a habilitação provisória. Acontece que, assim que o sujeito é aprovado no curso de direção, recebe a chamada CNH provisória.O novo condutor...
Suspensão cassação: qual a diferença?
A suspensão e a cassação do direito de dirigir são as penalidades mais rígidas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Porém, é preciso ter cuidado para não as confundir, já que elas são aplicadas em diferentes situações.A principal diferença entre...
Sou aposentado e sofri um acidente de trânsito, posso pedir o DPVAT?
Acidentes de trânsito podem ocorrer a qualquer momento e afetar pessoas de todas as idades e condições sociais. Os danos causados por esses acidentes podem ser físicos, emocionais e financeiros, ações emocionais para mitigar os prejuízos. Nesse contexto, o seguro...
É possível parcelar a multa da Lei Seca?
É preciso colocar na balança o que é mais importante para o condutor: pagar uma multa parcelada e encarar a suspensão da CNH, ou tentar evitar todas essas consequências com um bom recurso administrativo de trânsito.
Quais são os direitos do passageiro em caso de atraso de voo de acordo com a ANAC?
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) do Brasil, em caso de atraso de voo, os passageiros têm direitos assegurados. A Resolução nº 400/2016 da ANAC estabelece os direitos e deveres dos passageiros em situações de atraso...
Overbooking gera indenização por dano moral
O overbooking é uma prática comum no setor de aviação, que ocorre quando as companhias aéreas vendem mais passagens do que o número de assentos disponíveis em uma aeronave. Embora seja uma estratégia utilizada para maximizar a receita das empresas,...
Indenização por voo cancelado
Uma companhia aérea é obrigada a reembolsar um passageiro em diversas circunstâncias, incluindo cancelamento de voos, atrasos ocorridos, recusa de embarque involuntário, mudanças de itinerário e despedida ou encerramento da empresa.
As multas mais caras do Código de Trânsito Brasileiro
Ao infringir as leis de trânsito, os condutores podem ser penalizados com multas e pontos adicionados à CNH. No entanto, algumas infrações podem resultar em penalidades mais severas e multas mais caras devido ao fator multiplicador.Ele é aplicado em infrações...
Como funciona o bafômetro?
Os bafômetros são usados por policiais para verificar se um motorista está dirigindo sob a influência do álcool. É importante lembrar que a leitura do bafômetro não é uma prova definitiva de que alguém está embriagado.
Como recorrer a multa do bafômetro?
Em 2008 foi aprovada a Lei 11.705 que ficou popularmente conhecida como Lei Seca, pois passou a ter tolerância praticamente zero com relação a quantidade de álcool que poderia ser consumida antes de dirigir um automóvel. Dessa forma, qualquer um...
Cuidados a se tomar no financiamento do veículo: ação revisional
No momento de comprar um veículo, muitos brasileiros acabam optando por executar um financiamento. A intenção do financiamento é facilitar que o comprador adquira o veículo num acordo vantajoso para ambas as partes envolvidas. É possível também recorrer a um...
Insulfilm transparente: o que você precisa saber?
Comprovação da embriaguez no trânsito
O CTB prevê outras formas técnicas de comprovação da embriaguez ao volante que vão além do exame clínico ou do teste do bafômetro. No entanto, muitas vezes, o motorista é multado como embriagado simplesmente pela recusa da realização do exame.
Recusa ao bafômetro
Está no seu direito negar o uso de bafômetro.
Forçar ultrapassagem de veículos: entenda sobre essa infração