Divórcio Online: Veja Como se Separar pela Internet em 2022

Você conhece casos de casais que não possuem filhos e precisam agilizar o processo de divórcio? Temos a solução: o divórcio online. Este procedimento se faz possível desde 2020, podendo os cônjuges optarem por realizar o processo de divórcio pela...

Escritório de advocacia especializado em comércio exterior

Um escritório de advocacia especializado em comércio exterior é, por definição, um ambiente que reúne múltiplas especialidades, com o objetivo de fornecer qualidade para clientes de diferentes perfis. No mundo do direito internacional, o comércio exterior é aquele de natureza mais privada,...

Entenda Tudo Sobre a Prisão Domiciliar e a Legislação

A lei nº 5.256/67 foi a primeira legislação brasileira a respeito da prisão domiciliar. Diante disso, na leitura dessa legislação, nota-se que existiam regras a serem observadas, além da própria concessão que contava com a participação do Ministério Público. Com...

Como proteger sua empresa contra fraudes em pagamentos digitais

Será que sua empresa está realmente protegida? As empresas que possuem operações digitais são algumas das vítimas mais recorrentes de ações fraudulentas, cometidas por cibercriminosos que se aproveitam dos dados fornecidos na web para se beneficiar por compras ou transações...

Rescisão de franquia: como fazer?

Em 26 de dezembro de 2019, foi sancionada a Lei nº 13.966, dispondo sobre o sistema de franquia empresarial. Neste sentido, a rescisão da franquia se refere ao descumprimento da relação profissional regida pela legislação anteriormente mencionada. O que é...

Escritório de Advocacia Especializado em Importação

A necessidade de busca por um escritório de advocacia especializado em importação surge praticamente junto à necessidade de realizar um processo de exportação. A enorme maioria dos países do mundo facilita a exportação com os meios que possui, enquanto não...

Prisão em Flagrante: O Que é? Como Funciona em 2022?

A prisão em flagrante é um daqueles termos que ouvimos com frequência em noticiários e informações sobre processos judiciais, mas nem sempre compreendemos por completo. No artigo de hoje, nossa equipe de advogados especialistas em direito penal preparou um guia...

Estupro de Vulnerável: Entenda a lei e como se caracteriza

O estupro de vulnerável se trata da conjunção carnal, bem como dos atos libidinosos, acometidos com menores de 14 anos independente de seu consentimento. Contudo, antes de entendermos sobre a classificação de estupro de vulnerável mais a fundo, é necessário...

O Que é Alienação Parental? Como lidar com a situação?

A alienação parental é uma ocorrência comum há muito tempo ao redor de todo mundo. Apenas mais recentemente, porém, sua observação se tornou consolidada e regulada em lei, para evitar a prática que é tão prejudicial para crianças e famílias....

O que é ITBI? Quem é obrigado a pagar?

As dúvidas sobre o que é ITBI, ITCMD, quando pagar cada um deles, quem são os responsáveis pelos pagamentos e como fazer estes procedimentos fazem parte dos atendimentos de qualquer escritório que atue com Direito Imobiliário ou com o Direito...

Registro de Patente: O Que é? Como Fazer?

Segundo dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) o registo de patente cresceu nos últimos anos no Brasil. Isso quer dizer que, cada vez mais, os empreendedores sabem da importância de proteger suas invenções. Ainda assim, muitas são as...

Tipos de sociedade: Quais são os principais? Como funcionam?

Os tipos de sociedade existentes no Brasil são bem maiores do que se pensa. Embora seja comum a constituição das empresas em modelos como simples ou limitada, o leque é muito maior do que isso. Dessa forma, se o objetivo...

Contrato de Parceria Empresarial: O que é? Para que serve?

Sem estabelecer uma nova sociedade empresarial ou determinar uma relação de emprego, o contrato de parceria empresarial é uma solução bastante interessante para o desenvolvimento de ideias, projetos e relações de benefício mútuo no mundo dos negócios. Em nossa atuação...

Associação para o tráfico: O que caracteriza? Como se defender?

Confira neste artigo todos os detalhes sobre o crime de Associação para o tráfico, suas características e penalidades. Vamos falar de forma clara e objetiva sobre os pontos mais importantes sobre a Associação para o tráfico e explicar sua diferença...

Briga de Sócios: Saiba Como se Prevenir e Como Resolver

Os relacionamentos interpessoais geralmente passam por fases de turbulências e, por mais que no início os conflitos pareçam ser improváveis de acontecer, a realidade nos mostra que eles são uma certeza. Nas sociedades empresárias não poderia ser diferente, isso porque...

Até que idade é preciso pagar pensão alimentícia?

É muito comum que clientes perguntem a escritórios que trabalham com direito de família até que idade é preciso pagar pensão alimentícia. Em geral, o tema já aponta que se trata de uma pensão paga a um filho. Em tempos...

Recálculo de Precatórios: Entenda Como Funciona!

Inicialmente, deve ser esclarecido que a base da correção monetária está consolidada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), vindo a ocorrer devido ao atraso no pagamento dos precatórios estaduais e municipais. Além disso, as correções monetárias...

Quais os tipos de divórcio passíveis de homologação de decisão estrangeira?

É indiscutível o fato de a economia do Brasil ter sido gravemente impactada frente à pandemia ocasionada pela Covid-19. Neste sentido, muitos brasileiros buscaram refúgio no exterior, principalmente com a abertura de fronteiras para os indivíduos vacinados.Além disso, é certo...

Compliance Empresarial: Como Aplicar de Forma Correta

O compliance empresarial é uma daquelas temáticas que simplesmente não sai das rodas de discussão no mundo do empreendedorismo. Embora muita gente pense logo no compliance digital, em função da implementação da LGPD no Brasil, a realidade é que os...

Naturalização brasileira ordinária: o que é e como obter

É visto que a integração econômica, social e cultural em escala mundial tem impactado fortemente o âmbito jurídico. Neste sentido, é cada vez mais latente a busca pela Naturalização e obtenção da cidadania em diversos países, não estando o Brasil...