A repercussão social e a mídia corroborando para o ferimento de princípios constitucionais

Caso comparado, divergência de penas em crimes semelhantes que tiveram repercussão social com crimes que não tiveram, insegurança jurídica causada pela influência da mídia, ferimento constitucional.

O poder da mídia e sua influência no direito penal e processual penal

Tal artigo tem como objetivo mostrar a atuação da mídia e sua consequente interferência no campo do Direito Criminal.

Direito Penal e Processual Penal sob uma ótica constitucionalista

Tal artigo objetivou abordar alguns princípios constitucionais importantes presentes no Direito Penal e Processual Penal.

Parecer Jurídico: Instituição Religiosa Missão Vida (Uberlândia - MG)

Cuida-se este parecer jurídico investigar a compatibilidade da associação Missão Vida com a lei 9.790/99 (Lei de Utilidade Pública do Governo Federa), verificando o enquadramento da associação em OSCIP.

A Inconstitucionalidade das Penas nos Crimes de Repercussão Social

Breves introduções acerca da temática de ocorrência de inconstitucionalidade das penas nos crimes que são mais veiculados pela mídia, a influência da mídia no arbitramento de penas.