Publicações de Gisele
O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil
Resumo: A figura do avarento de Molière nos remete a problemática sobre pensão alimentícia em face da obrigação alimentar. Os alimentos consistem em uma prestação, um crédito a que faz justo o alimentando ou alimentado em virtude de necessidade e...
Ideias Jurídicas Contemporâneas.
Resumo: As principais linhas mestras que tanto caracterizam dos diversos direitos contemporâneos e que apontam para elementos de conexão e interseção entre os diferentes ramos jurídicos. No Ocidente contemporâneo existem profundas diferenças entre os sistemas jurídicos dos Estados e que...
Mulher contemporânea.
Gisele Leite Resumo: A mulher que foi no passado divinizada e até hoje uma lutadora incansável para ver seus direitos respeitados e cumpridos. A mulher contemporânea consagra-se em ser empoderada e enfrenta as desigualdades sociais, econômicas e protesta pela prevalência da...
Educação em Direitos Humanos
Para analisarmos o sujeito dos direitos humanos precisamos recordar de onde surgiu a noção de sujeito com a filosofia moderna. E, realmente, é uma das noções fundadoras do humanismo e de alguns dos principais valores do mundo ocidental.É possível, positivamente,...
A influência do estoicismo no Direito
Resumo: A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus Iuris Civilis, por sua vez, traduziu a definição de justiça do estoicismo e seus princípios basilares que veio a favorecer a ampliação da liberdade...
Palavras que mudaram o mundo
Palavras que mudaram no mundo. Resumo: A etimologia e a história das palavras nos apontam a evolução de seu significado, valor e importância. Infelizmente, a etimologia e o correto uso das palavras não estão tão prestigiadas como realmente merecem. Importante, saber...
A Reinvenção do Estado.
Entendeu-se sobre o elevado custo de nada fazer diante de nova realidade, portanto, o Estado-Providência que já definha à olhos vistos, peca por sua excessiva dimensão. E, a vigente crise social de viés econômico-financeiro traça uma oportunidade, para redimensionamento1.Eis que...
Cegueira moral.
Resumo: A globalização da indiferença é notada pelo mundo todo, mas aqui em nosso país, especialmente reflete-se na cultura dos maus-tratos para com idosos, crianças e minorias natas tais como mulheres, negros e indígenas. Nesse contexto é que se situa...
Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo.
Resumo:O processo deve corresponder ao direito à tempestiva prestação jurisdicional, sem dilações indevidas, delimitando seus liames no contexto do Estado Democrático de Direito. Não é possível, contemporaneamente, cogitar num Direito Processual sem as adequações constitucionais que se impõe para uma...
China e Japão: parecidos e antagônicos
China e Japão desenvolveram rivalidade e desconfiança devido ao imperialismo europeu e à modernização japonesa, que absorveu práticas e normas ocidentais. A memória da agressão japonesa formou uma imagem negativa do país na mentalidade chines
Esferas da justiça e igualdade complexa.
Spheres of justice and complex equality.Resumo:Walzer iniciou sua teoria da justiça apresentada em sua obra fazendo recorte que vem a definir seu objeto, a justiça distributiva como sendo aquela que se refere aos bens distribuídos dentro de sociedades políticas. Sua...
Cegueira moral Insensibilidade contemporânea
Resumo:A globalização da indiferença é notada pelo mundo todo, mas aqui em nosso país, especialmente reflete-se na cultura dos maus-tratos para com idosos, crianças e minorias natas tais como mulheres, negros e indígenas. Nesse contexto é que se situa o...
O Pequeno Príncipe e os efeitos do patrimônio do afeto
"O essencial é invisível aos olhos". ('Lessentiel est invisible pour les yeux')Antoine Saint-ExupéryResumo: Toda a obra "O Pequeno Príncipe" é um mergulho poético no mundo do afeto o que nos convida a refletir e estudar o valor do afeto para...
Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil.
Substancialismo versus procedimentalismo no mundo do Direito.
Questiona-se a atual função dos tribunais dentro do âmbito do Estado Democrático de Direito onde também se investiga a missão desempenhada pelo Poder Judiciário servindo como principal instrumento de efetiva realização de princípios positivados na Magna Carta e nas políticas...
A maternidade como construção histórica e social.
Resumo: O significado de ser mãe que passa por densa e laboriosa construção histórica e social e merece o amparo do Direito do Trabalho, do Direito de Família e, até do vigente texto constitucional brasileiro. Palavras-chave: Maternidade. Criança. Adolescente. Direito...
Remédios constitucionais
Resumo: Os remédios constitucionais zelam pelas garantias fundamentais e são um tema extremamente relevante do estudo do Direito Processual Constitucional. No método histórico e comparativo desses remédios no Brasil e na América Latina. Expõe o instituto do amparo, remédio fundamental...
Responsabilidade Civil da escola no ordenamento jurídico brasileiro.