Publicações de Gisele
Crítica sobre Dom Quixote de La Mancha
Resumo:Dom Quixote continua sendo uma das obras mais traduzidas e publicadas, assim como segue mantendo a sua vigência e atualidade de maneira indiscutível. Reflete uma visão ampla e complexa da realidade, antecipando muitas técnicas do realismo do século XX, como...
Juiz de garantias: um sonho possível?
O nosso Código de Processo Penal ainda contempla muitos traços do vetusto sistema inquisitivo em suas disposições e, assim, enxerga a investigação e a apresentação de provas deva ser acompanhadas pelo mesmo juiz que irá proferir a final sentença. Porém,...
Reticências republicanas...
. Resumo:No ano de 1889, a monarquia brasileira conheceu um sincero declínio e, teve início a chamada República Velha e, no dia 15 de novembro, quando foi eleito por voto indireto o primeiro Presidente da República, o Marechal Deodoro da Fonseca....
A Lógica da Hermenêutica Jurídica.
“A lógica jurídica é o conjunto de técnicas de raciocínio que permitem ao julgador conciliar, em cada caso, o respeito ao direito e a aceitabilidade da solução encontrada. As fontes do direito, tais como postas em cada sistema jurídico, são...
Estado e Judicialização da política.
Resumo: O termo "judicialização da política" indica que pode haver algo errado e que a fronteira entre os Poderes está se borrando, algo que não deveria acontecer. A origem do termo repousa no estranhamento. A Constituição Federal brasileira de 1988,...
O valor Justiça
Resumo: O valor Justiça ainda é controverso mesmo na contemporaneidade. Diante do direito positivo vigente há diversas facetas a encarar como racionalismo e o pragmatismo. Nosso país, considerado ainda em desenvolvimento de passado histórico de colonização recente, onde as desigualdades...
Código Napoleônico e o Direito brasileiro.
Code Napoléon et droit brésilien. Resumo: Uma figura histórica de proporções quase míticas, Napoleão Bonaparte, grande general e Imperador, não conseguiu fundar uma dinastia, porém fora capaz de definir os rumos da política moderna. E, mostrou ao mundo que um país...
Novo Ensino Médio no Brasil
Novo Ensino Médio no BrasilResumo:O Novo Ensino Médio é a reformulação da distribuição das grades horárias e das disciplinas ministradas no nível médio da educação brasileira. Passa a ser composto por mil horas anuais distribuídas em pelo menos duzentos dias...
Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil
Previsões sobre a Reforma Tributária no BrasilPredictions about Tax Reform in BrazilResumo: A Proposta de Emenda Constitucional que trata da reforma tributária foi aprovada em 8.11.2023 pelo Senado Federal e será submetida a nova análise da Câmara dos Deputados e...
Parecer Jurídico sobre Responsabilidade civil e criminal do Estado diante de inundações e alagamentos decorrentes de chuvas intensas de verão.
Parecer Jurídico sobre Responsabilidade civil e criminal do Estado diante de inundações e alagamentos decorrentes de chuvas intensas de verão.Autores:Gisele Leite Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Pesquisadora - Chefe do Instituto...
Aspectos jurídicos da Era Vargas e do Estado Novo
Aspectos jurídicos da Era Vargas e do Estado NovoEppur si muove!Resumo: Existiram tentativas de transformação do Poder Judiciário e do ordenamento jurídico durante o Estado Novo1. A doutrina jurídica centrada em juristas alinhados com o regime de Vargas apresentou seus...
Legislação de tóxicos: histórico
Remonta até as Ordenações Filipinas a preocupação com os tóxicos, que já dispunha em seu Título LXXXIX, in litteris: "Que ninguém tenha em casa rosalgar, nem o venda, nem outro material venenoso". (...) "Nenhuma pessoa tenha em sua caza para...
Racismo no ambiente de trabalho: consequências judiciais e atuação da Justiça do Trabalho
Funcionário de condomínio sofre ataques racistas de condômino, mesmo após notificação. Justiça do Trabalho aplica multas e indenizações em casos comprovados de racismo no ambiente laboral.
Considerações preliminares sobre a filosofia contemporânea
Considerações preliminares sobre a filosofia contemporâneaConsidérations préliminaires sur la philosophie contemporaine Resumo: Considerando-se o presente tempo, a tarefa mais nobre da Filosofia é justificar a presença humano no mundo. Concretizada no convívio com a natureza e, principalmente, na criação da realidade...
As origens da República brasileira
Resumo: Enfim, desde sua nobre origem, a república é um ideal a se aperfeiçoar pela luta e concretização da preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando todos os preconceitos, racismos e discriminações. A...
Compensação do dano extrapatrimonial
Resumo:Uma vez superado o entendimento que os danos extrapatrimoniais considerados como irreparáveis, pela absoluta impossibilidade de restaurar o status quo ante, positivamente estes devem ser compensados, como forma de ratificar a tutela dos direitos da personalidade, à honra, à moral...
O feminino na tragédia grega
O texto apresenta algumas considerações teóricas sobre a tragédia grega e, reflete sobre o feminino num cenário sumariamente androcêntrico.
O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil
Resumo: A figura do avarento de Molière nos remete a problemática sobre pensão alimentícia em face da obrigação alimentar. Os alimentos consistem em uma prestação, um crédito a que faz justo o alimentando ou alimentado em virtude de necessidade e...
Ideias Jurídicas Contemporâneas.
Resumo: As principais linhas mestras que tanto caracterizam dos diversos direitos contemporâneos e que apontam para elementos de conexão e interseção entre os diferentes ramos jurídicos. No Ocidente contemporâneo existem profundas diferenças entre os sistemas jurídicos dos Estados e que...