O desastre do não respeito aos Precedentes Judiciais

Uma decisão, várias consequências!

Princípio da presunção de inocência

Uma análise da essência do princípio constitucional da presunção da inocência, que, pelo visto, fora esquecido pela nossa Suprema Corte.

STF e seus precedentes: princípios constitucionais estão morrendo à míngua?

Estaria o STF condicionando as suas mudanças de pensamento à onda de punitivismo atual?

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

A importância de cada Remédio Constitucional, e como o fortalecimento dessas Ações Constitucionais é importante para o Estado de Direito Democrático.

Uma análise crítica sobre a criação do Juizado Especial Estadual da Fazenda Pública

O Juizado Especial Estadual da Fazenda Pública (JEFP) é fruto de uma grande evolução em nosso ordenamento jurídico e integrante do Sistema de Juizados Especiais, estabelecido inicialmente pela lei 9.099/95.

Uma visão social e normativa do Direito

A convivência pacífica talvez seja a paz interior a ser almejada por cada pessoa dentro da sociedade, a história das civilizações mostra que as normas que permeiam os ordenamentos jurídicos são criadas para alcançar um objetivo, a convivência pacífica.