Publicações de Humberto
A cultura como bem mundial e as garantias dos direitos culturais
Humberto Cunha Filho, Professor de Direitos Culturais nos programas de graduação, mestrado e doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Presidente de Honra do IBDCult – Instituto Brasileiro de Direitos Culturais. Autor, dentre outros, dos livros “Teoria dos...
Manifesto em favor da “dignidade cultural”
A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Brasileira, que expressamente consta já no primeiro artigo da nossa Constituição. Ela significa, na visão antropocêntrica de José Afonso da Silva, o “atributo intrínseco, da essência, da pessoa humana,...
Direitos culturais: o gigantesco desafio do Grupo de Friburgo
Fui honrado com a deferência de participar, virtual e presencialmente (em Villeurbanne, uma cidade conurbada com Lion – França) junto ao Grupo de Friburgo – Suíça, liderado pelo Professor Patrice Meyer-Bisch, de alguns debates para construção de uma nova Declaração...
Por um Código do Patrimônio Cultural para o Brasil
Um dos setores de políticas públicas mais caóticos do Brasil é o do patrimônio cultural, pois nele constata-se a prática de que os entes da federação atuam como e quando querem. Essa afirmação, apesar da sua gravidade, pode ser comprovada...
O compartilhamento da riqueza cultural da humanidade
Tive a oportunidade de acompanhar, presencialmente, em Assunção - Paraguai, de 2 a 7 de dezembro de 2024, a 19ª Reunião do Comitê Intergovernamental da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ocasião em que foi feita a seleção...
Cultura: normatividade líquida?
Zygmunt Bauman explorou os standards líquidos em obras como ‘Modernidade Líquida’, ‘Amor Líquido’, ‘Tempos Líquidos’, ‘Vigilância Líquida’, ‘Vida Líquida’, enfim... tudo aquilo que Paul Valery sintetiza na epígrafe prefacial do primeiro dos livros mencionados, ao notar que “Interrupção, incoerência, surpresa...
Os 90 anos da Constituição da eugenia
Estudar a Constituição de 1934 é sempre um exercício de idealização por se tratar de uma carta política de vigência diminuta, não tendo tempo efetivo de implantação dos seus preceitos, o que para alguns aspectos é uma lástima, mas para...
A quem interessa um sistema nacional de cultura?
Uma política de distribuição de dinheiro, ao invés de enriquecer, empobrece a cultura?
Sistema Nacional de Cultura: fake law
A Lei nº 14.835/2024 pode ser considerada realmente uma regulamentação do Sistema Nacional de Cultura?
A cultura como fonte de poder
No Brasil atual, o setor cultural está sempre na trincheira para sobreviver.
Puxaram aos pais: a família enquanto instituição cultural
Quando assisti ao espetáculo “Gostava Mais dos Pais” 1, com Bruno Mazzeo e Lúcio Mauro Filho, adveio-me uma perspectiva para perceber a família não apenas como base da sociedade e ambiente (idealizado) de afetos, mas como instituição cultural. Uma forte...
Desafios teóricos e práticos dos planos de cultura
Em “Política e Cultura”, Norberto Bobbio propõe importante diferença entre “a política da cultura, como política dos homens [e das mulheres] de cultura em defesa das condições de existência e de desenvolvimento da cultura” e “política cultural, ou seja, à...
Pelo agir democrático no âmbito dos direitos culturais
No biênio 2022-2023, motivado por dois movimentos contraditórios da chamada comunidade cultural, que de um lado clama muito por democracia, mas por outro convive tranquilamente com normas monocráticas para assuntos de interesse geral (como os decretos e portarias relativos a...
Patrimônio vivo e desenvolvimento sustentável na Era do Antropoceno
Dentre as providências no plano internacional para proteção do meio ambiente, é importante rememorar as diretrizes das declarações e convenções sobre a diversidade cultural e sobre asalvaguarda do patrimônio cultural imaterial.
Um museu pode ter fins lucrativos ?
Desde 2009, o Brasil possui um Estatuto dos Museus, condensado na Lei nº 11.904, em cujo artigo inaugural lê-se: “consideram-se museus, para os efeitos desta Lei, as instituições sem fins lucrativos que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins...
CPF da Cultura: por um novo significado
Questiona-se a necessidade do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e sua hierarquia imposta aos estados e municípios, defendendo a diversidade cultural e a colaboração entre todos os entes federativos.