Publicações de Alan
A evolução do controle de convencionalidade na América Latina
Tendo em vista o julgamento da RE 466.343/SP, no ano de 2008, o qual deu caráter supralegal aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, o controle difuso de convencionalidade das leis ordinárias nacionais, passou a ser de vital importância dentro do...
A posição legal das convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro
Convenção nada mais é do que tratados internacionais os quais, uma vez ratificados por seus Estados membros, passam a vigorar no ordenamento pátrio de cada país. Diante do rápido processo de globalização que se estendeu e ainda se estende mundo...
A prescrição no Direito do Trabalho
INTRODUÇÃO Surgida no direito romano, o instituto da prescrição veio para acabar, pelo decurso do tempo, com a perpétua pretensão ao direito de ação existente à época. Assim os credores, que tinham toda uma vida para cobrar seus devedores causando,...
A CONCAUSA NAS DOENÇAS OCUPACIONAIS
A CONCAUSA NAS DOENÇAS OCUPACIONAIS
O surgimento das três gerações de direitos humanos
ARTIGO QUE TRATA DO ESTUDO DA HISTORICIDADE DOS DIREITOS HUMANOS COM O CONSEQUENTE NASCIMENTO DE SUAS TRÊS GERAÇÕES
Uma análise da Lei nº 14.151/2021
Na data do dia 13 de maio de 2021 foi publicada a Lei nº 14.151 a qual determina o afastamento de toda empregada gestante de seu ambiente de trabalho enquanto durar o estado de calamidade ocasionado pela pandemia do novo...