Responsabilidade civil, erro médico parâmetros de aplicabilidade

Necessário se faz saber quais os reais requisitos à propositura da ação de responsabilidade civil por erro medico, visto que hoje somente 20% das ações são julgadas procedentes.Por isso , apresenta-se conceitos, posicionamentos e indagações a respeito.

Analise crítica sobre o texto: A crise de fontes normativas e técnicas legislativa, na parte geral do Código Civil de 2002 - Gustavo Tepedino

Ao iniciar o raciocínio o autor apresenta o tema central do discurso,que a incompatibilidade axiológica entre o texto codificado e a ordem publica constitucional inexiste. Explicita que tais diferenças existiram no código de 1916, e hoje se harmonizam.

Breve analise acerca da descodificação do direito civil e a constitucionalização do direito civil - Lôbo, Paulo Luiz Netto

O " Novo Código Civil" como é chamado, reflete a nova forma de pensar, desse Brasil, que valoriza o homem, e torna os preceitos constitucionais desta republica efetivos e vigentes, havendo dois fenômenos, a descodificação e a constitucionalização.

Comentário de Jurisprudência. Chamamento ao processo nas questões alimentares.

Da responsabilidade avoenga , alimentos. Qual a responsabilidade dos avós, qual a definição? Trata-se de obrigação complementar e sucessiva? Do litisconsórcio. Solidariedade.

Comentário de jurisprudência. O termo “a quo” para a contagem da multa do 475-J.

QUAL SERIA O TERMO " A QUO" PARA A MULTA DO 475-J , em EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA? TERMO INICIAL DO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMAÇÃO NA PESSOA DO ADVOGADO.JUROS COMPENSATÓRIOS

Responsabilidade civil do médico cirurgião estético

O ARTIGO APRESENTA UMA ANÁLISE SOBRE O RECURSO ESPECIAL ,QUE JULGOU ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO ART. 14 DO CDC, TRAZENDO CONCEITOS DE OBRIGAÇÃO DE RESULTADO,CASO FORTUITO.EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE, PARA QUE SE PRODUZA JUSTIÇA.

Bloco de constitucionalidade e parametricidade constitucional

Na ADI nº 595/ES se discutia a iniciativa legislativa do Ministério Público estadual para a proposição de projeto de lei versando sobre a fixação de vencimentos dos membros do Ministério Público e dos seus serventuários. A ADI foi considerada prejudicada

Aspectos judiciais da castração química como sanção no direito brasileiro

A castração química, é a inserção de hormônios femininos no corpo masculino capaz de diminuir sua libido sexual e o distúrbio causado pela mesma. A medida propõe a diminuição da população carcerária, a efetiva reinserção social, a diminuição de gastos .