Publicações de Jacqueline
A responsabilidade civil pela perda de uma chance
O instituto da responsabilidade civil, que visa à reparação de danos injustos vivenciados nas relações sociais, presenta constante evolução, tal qual a sociedade. A título de exemplo, tem-se, como conseqüência da revolução industrial.
Impactos da Reforma Trabalhista
Foi aprovada pelo senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, e entrará em vigor no dia 14 de novembro de 2017, as reformas ocorridas na CLT, que trará impacto significativo na vida de milhares de trabalhadores.
O tipo penal proposto por Beling
Busca-se esclarecer os principais aspectos do Direito Penal, na visão de Beling e os Neokantianos.
Direito do trabalho e sua efetivação
A ruptura com antigos paradigmas serve como pano de fundo para fundamentar a flexibilização dos direitos, principalmente os trabalhistas. Flexibilizam-se os empregos, as formas de contratação e de dispensa, de tempo e de função para atender às necessidades do mercado.
A Constituição Federal de 1891
O presente artigo traz em si breve síntese da Constituição Federal de 1891.
Terrenos de Marinha:Lei 9.760/46
O presente artigo trará uma breve síntese de um estudo da Lei nº 9.760/46, que trata dos terrenos de marinha.
Principais inovações no processo de execução no Novo Processo Civil
No presente artigo será abordado as principais inovações no processo de execução abarcado pelo código de processo civil de 2015. Que passará a vigorá em abril de 2016.
Conflito entre os artigos 1790 e 1829 do Código Civil
Em nosso ordenamento jurídico encontramos diversos conflitos de interesses. Neste artigo será abordado o conflito entre os artigos 1790 e 1829 do código civil, que abarca os benefícios do cônjuge, no processo de sucessão, porém não ampara o companheiro.