Publicações de Jan
A tragédia dos comuns às avessas: a erosão do patrimônio produtivo brasileiro sob a ótica da análise econômica do direito e do art. 219 da constituição federal
Área do Direito: Direito Constitucional; Direito Econômico; Direito Civil e Empresarial; Análise Econômica do Direito.Resumo: O presente artigo investiga o fenômeno da progressiva desarticulação das cadeias produtivas industriais brasileiras diante da substituição maciça de fornecedores domésticos por insumos e bens...
A recusa de cobertura do imunoterápico pembrolizumabe pelos planos de saúde: o uso fora da bula, a superação das diretrizes da ans e os parâmetros vinculantes para a reversão judicial
Área do Direito: Direito Civil; Direito do Consumidor; Direito Processual Civil; Direito da Saúde. A RECUSA DE COBERTURA DO IMUNOTERÁPICO PEMBROLIZUMABE PELOS PLANOS DE SAÚDE: O USO FORA DA BULA, A SUPERAÇÃO DAS DIRETRIZES DA ANS E OS PARÂMETROS VINCULANTES...
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nas exportações
A partir deste breve estudo, pretendemos analisar o notório esforço do legislador nacional para desonerar as exportações dos produtos nacionais, seja concedendo incentivos fiscais, seja concedendo isenções e imunidades.
IRRF e a multa por atraso na obra
Estudo sobre a multa indenizatória decorrente do atraso de obra à luz da legislação tributária e da jurisprudência.
A evolução histórica das contribuições sociais
As contribuições para a seguridade social formariam um grupo coeso, sendo dotado de princípios específicos, materialidades próprias e destinado tanto ao INSS quanto à atividade social da União.