Publicações de João
A reavaliação do imóvel no processo de execução
Quando o imóvel muda de preço após a avaliação, é possível uma revisão do valor antes da alienação?
O que é ser um avalista?
Avalista, é aquele que aceita ser responsável pelo pagamento do empréstimo ou financiamento realizado por outra pessoa. Ou seja, quem dá o aval é garantidor da dívida, assumindo o risco de que, se o devedor não pagar, ele será responsável.
Qual o limite legal da Comissão de Permanência?
Comissão de Permanência, também denominada como Taxa de Remuneração por atraso é a comissão cobrada pelas instituições financeiras, em caso de atraso no pagamento, além das taxas e juros moratórios já previstos em contrato.
A redução da hipoteca nas operações de crédito rural: a desproporcionalidade entre o valor do bem e o valor da dívida
No artigo será abordada a legislação em vigor por meio de uma análise multidisciplinar, com notas sobre o direito comparado (Português e Italiano), e, ainda, será apontado o que está sendo debatido no Congresso Nacional sobre o projeto de Lei n 1.843-A.