Regime Disciplinar Diferenciado: necessária violação ao Princípio da Humanidade?

Plantas invasoras e nocivas voltam a brotar assim que o efeito do veneno acaba.

Os animais e o sistema irracionalista

Inspirei-me em George Orwell colocando os animais como protagonistas dos momentos históricos referentes à crise do Antigo Regime e a advento de nossa era. Uma reflexão acerca do quanto ainda estamos distantes da liberdade, igualdade e fraternidade plenas.

Violação de domicílio não ilícita

Se a lei manda um agente público praticar um determinado ato, que se amolda perfeitamente a tipo previsto em norma penal, não pode, posteriormente, considerá-lo um criminoso impondo-lhe uma sanção como punição pelo ato praticado.

O Direito Penal no Estado Democrático de Direito

No Estado Democrático de Direito o Direito Penal não é instrumento de repressão ou opressão. Exerce, pois, função regradora dos contatos sociais, mediante a aplicação de penas que visem unicamente coibir as ações nocivas e estimular as condutas lícitas.

A pena de morte e o assassinato da razão

A punição mais eficiente para um criminoso é ser ele vítima de um crime praticado pelo próprio Estado? Qual a diferença entre o crime praticado pelo transgressor da lei e o cometido por aquele de quem se espera a aplicação da justiça?

Zezinho e a meritocracia

A história de Zezinho, um jovem brasileiro.