Publicações de Jordan
Ações de consignação em pagamento
A consignação em pagamento se apresenta como um meio extraordinário que possui como objetivo o a realização do pagamento da quantia ou coisa devida em juízo, requerendo-se do juiz a declaração da extinção da obrigação frente a efetuação do pagamento.
FEDERALISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
O princípio do federalismo é uma das cernes de nosso sistema político e jurídico. Tal trabalho tem como fim uma breve exposição acerca de sua influencia a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Imposto sobre a renda de pessoa física
O Imposto de Renda se apresenta como um dos primeiros tributos a vir a mente quando se trata de impostos. Presente em vários níveis em nosso cotidiano com intenção primariamente fiscal, faz-se necessária um estudo sobre o mesmo pra entender seus efeitos.
ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
A execução da sentença se apresenta como uma das fazes mais importantes e esperadas de um processo. Entretanto, uma série de uma série de atos podem ser praticados com fim de comprometer a execução do processo e compreendê-los é de suma importância.
Crimes hediondos
O debate acerca de crimes hediondos vem se tornando cada vez mais frequente diante dos índices de violência e a insatisfação quanto ao sistema penal brasileiro. Entretanto, pouco se é abordado quanto aos aspectos jurídicos destes crimes.