Publicações de José
A importância do interesse público
O texto traz uma análise sobre interesse púbico, suas características e sua relevância para o Direito.
O Refis implica a renúncia de receita prevista no orçamento público?
Será que o Refis e outros programas de parcelamento incentivado se caracterizam como um mecanismo de renúncia de receita? Qual seria a importância prática dessa distinção para o orçamento público?
Lei n° 13.467/2017: a contribuição sindical facultativa
Como a contribuição facultativa pode alavancar o surgimento da Pluralidade Sindical? Neste texto, analisaremos no âmbito da Reforma Trabalhista, o Direito Sindical.
A Interpretação do Direito
A importância da Hermenêutica Jurídica na aplicação do Direito.
Relação de emprego ou relação de trabalho?
Será que a relação entre a empresa Uber e os seu motoristas é de natureza empregatícia?
Análise sobre o instituto do Refis: Ele implica em renúncia de receita prevista no Orçamento Público?
Será que o Refis, e outros programas de parcelamento incentivado que existem em nossa Federação, se caracterizam como um mecanismo de renúncia de receita ?