O caráter transversal do ambiente na conformação do Direito Urbanístico Ambiental e do Direito Ambiental Urbanístico: A cidade, a pobreza e o ambiente

O CARÁTER TRANSVERSAL DO AMBIENTE NA CONFORMAÇÃO DO DIREITO URBANÍSTICO AMBIENTAL E DO DIREITO AMBIENTAL URBANÍSTICO: A Cidade, a Pobreza e o AmbienteKepler Gomes RibeiroJuiz FederalDoutorando em Ciências Jurídico-Políticas – Universidade de LisboaMestre em Ciências Jurídico-Ambientais – Universidade de LisboaPós-Graduado...

Suporte Fático dos Direitos Fundamentais: Uma análise do modelo proposto por robert alexy para os direitos de defesa à luz da individuação normativa

SUPORTE FÁTICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DO MODELO PROPOSTO POR ROBERT ALEXY PARA OS DIREITOS DE DEFESA À LUZ DA INDIVIDUAÇÃO NORMATIVAKepler Gomes RibeiroJuiz FederalDoutorando em Ciências Jurídico-Políticas – Universidade de LisboaMestre em Ciências Jurídico-Ambientais – Universidade de LisboaPós-Graduado...

Direitos fundamentais e sua natureza prima facie:

RESUMO: 1. O estudo parte da inicial compreensão de que tanto normas-regra como normas-princípio possuem natureza prima facie, vez que são derrotáveis por outras normas. O atributo da derrotabilidade para as normas-princípio assumindo relevo ainda maior, pois será a norma...

Liberdade de expressão, discurso de ódio e ‘fake news’: o papel da jurisdição constitucional na construção do sentido jurídico-político de pluralismo

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO DE ÓDIO E ‘FAKE NEWS’: O Papel da Jurisdição Constitucional na Construção do Sentido Jurídico-Político de Pluralismo Kepler Gomes Ribeiro Juiz Federal Doutorando em Ciências Jurídico-Política – Universidade de Lisboa Mestre em Ciências Jurídico-Ambientais – Universidade...

Constitucionalismo democrático e sua repercussão nos processos decisórios do poder estatal.

Pretende-se alcançar através do presente trabalho circunscreve-se à descrição de métodos de que se deve valer o Poder Público para que a atuação estatal alcance os ideais e respeite os valores normativamente dispostos em um Estado Democrático de Direito.

A escolha de Sofia, escassez de leitos de UTI e a vivência democrática em tempos de Covid-19

Descrição minimamente consonante com um Estado Democrático de Direito no que respeita ao método procedimental que legitime o Poder Público no tocante à definição de que pacientes devem receber tratamento em leitos escassos de UTI em tempos de COVID-19.