Estabilidade da Gestante no Trabalho. Como funciona ? Trabalho Home Office para grávidas.

Fui demitida, mas estou grávida, tenho direito à estabilidade ? Direito a Licença Maternidade. A estabilidade é um assunto amplo, que dentre suas modalidades, há a da gestante, que tem este direito (não ser demitida) mesmo que seu contrato de...

Auxílio Doença ou Aposentadoria por Invalidez ? Qual benefício devo receber ? Quais são os Requisitos necessários ?

Primeiramente, é válido distinguir os dois institutos elencatos no título, visto algumas semelhanças existentes entre ambos os benefícios, como, por exemplo, a imprescindibilidade de comprovação da incapacidade laboral, ou seja, em outras palavras, é necessário que a pessoa faça comprovação...

Fui contratado como MEI ou terceirizado. Quais são os meus direitos?

Pejotização: Contratação De Pessoa Física  Como Se Fosse Jurídica (Empresa Prestadora De Serviço) O fenômeno que fora descrito no título é chamado de PEJOTIZAÇÃO, ou seja trata-se da contratação de funcionários através da criação de empresa por meio de um...

Aposentadoria Por Idade: A Reforma da Previdência e as Novas regras do INSS [Atualizado 2022]

A Reforma da Previdência entrou efetivamente a vigorar no dia 13/11/2019. Alterando substancialmente as regras para a aposentadoria, especificamente, mas dispondo de Regras de Transição, aos que estavam aptos a adquirir o direito ou próximo a isto. Preliminarmente, é fundamental...

Direitos Trabalhistas: Demissão com justa causa, sem justa e pedido de demissão

Direitos e deveres inerentes ao empregado e ao empregador diante da rescisão do contrato de trabalho Preliminarmente, é importante destacar que as obrigações entre empregador e empregado são pré-estabelecidas com base na legislação trabalhista, e o seu descumprimento pode causar...