Mudanças no procedimento de leilão extrajudicial de imóveis com a edição do Marco Legal das Garantias

Introdução: O que é um Leilão Extrajudicial?O leilão extrajudicial é um procedimento utilizado para a venda de bens dados em garantia, como imóveis, sem a necessidade da intervenção de trâmites judiciais. Esse tipo de leilão é geralmente utilizado quando há...

O anteprojeto de atualização e reforma do código civil e as sociedades limitadas

Em continuidade ao texto publicado na edição nº 7649 da Revista Jus Navigandi, analisamos ainda no presente texto o Anteprojeto de Atualização e Reforma do Código Civil Brasileiro. Assim como em diversas outras matérias, inclusive o tema dos Contratos tratados...

Contratos na reforma do Código Civil

Examinam-se as propostas de atualização para regulação das preliminares contratuais, dos vícios redibitórios, da evicção, dos contratos aleatórios e com pessoa a declarar e da extinção dos contratos.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR REFERENTE AO CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE BENS, EM FACE DOS ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAÇÃO

Breves reflexões sobre a responsabilidade civil do transportador marítimo.

EM DEFESA DO DIREITO SOCIETÁRIO

Um breve ensaio sobre a relação do direito societário e da governança corporativa.

Dissolução Parcial em Sociedades Anônimas

Uma breve compreensão da aplicabilidade do artigo 599 do CPC/15 sobre dissolução parcial de sociedades para as Sociedades Anônimas.

INVESTMENT BANKING AGREEMENTS IN US CASELAW

Um breve parecer jurisprudencial sobre a interpretação de contratos de assessoria a investimentos societários nos EUA.