Reforma do CC e sociedades limitadas

Analisa-se as regras das sociedades limitadas no anteprojeto de reforma do Código Civil. Quais são as mudanças em deliberações, quotas preferenciais e retirada de sócios?

Direito Societário: além da governança corporativa

O Direito Societário regula organizações privadas finalísticas em todo seu ciclo de vida. Vai além da governança corporativa, ao abranger formação, patrimônio e atividade.

Mudanças no procedimento de leilão extrajudicial de imóveis com a edição do Marco Legal das Garantias

Introdução: O que é um Leilão Extrajudicial?O leilão extrajudicial é um procedimento utilizado para a venda de bens dados em garantia, como imóveis, sem a necessidade da intervenção de trâmites judiciais. Esse tipo de leilão é geralmente utilizado quando há...

Contratos na reforma do Código Civil

Examinam-se as propostas de atualização para regulação das preliminares contratuais, dos vícios redibitórios, da evicção, dos contratos aleatórios e com pessoa a declarar e da extinção dos contratos.

Responsabilidade civil do transportador referente ao contrato de transporte marítimo de bens, em face dos acidentes e fatos da navegação

Breves reflexões sobre a responsabilidade civil do transportador marítimo.

Dissolução Parcial em Sociedades Anônimas

Uma breve compreensão da aplicabilidade do artigo 599 do CPC/15 sobre dissolução parcial de sociedades para as Sociedades Anônimas.

Investment banking agreements in US caselaw

Um breve parecer jurisprudencial sobre a interpretação de contratos de assessoria a investimentos societários nos EUA.