Publicações de Luciano
Liberdade condicional: o que é e como obter
A liberdade condicional é uma medida penal que permite a um condenado cumprir parte da pena em liberdade, desde que cumpra determinadas condições impostas pelo Estado. Essa possibilidade de reinserção social é concedida a partir de uma avaliação do comportamento...
O que abrange o direito de família?
O direito de família é uma área do direito que trata das relações familiares e suas diversas questões legais. Essa área abrange uma ampla gama de assuntos relacionados ao casamento, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, adoção, entre outros. Neste...
Gestor de Tráfego Autônomo pode ser MEI ou Microempresa?
Uma das decisões mais importantes para o gestor de tráfego é decidir se vai atuar como MEI, Pessoa Física ou Microempresa.
Trabalho Autônomo: O que você precisa saber e onde você se enquadra
Trabalho autônomo cresceu muito em 2020 com o problema da pandemia do novo Corona Vírus. Saiba aqui neste artigo tudo que você precisa saber para se enquadrar nessa modalidade de trabalho.