Salvem Alice. Direito de imagem da criança e a necessidade de conscientização

Chamou-me a atenção o noticiário em geral a respeito da mãe, da criança de nome Alice, que se encontrava revoltada com a utilização da imagem da sua filha em memes de cunho político e religioso. A criança ficou conhecida nas...

Os direitos autorais pedem socorro

Presente artigo tem como objetivo demonstrar o equívoco no Projeto de Lei que visa retroceder a proteção aos direitos autorais.

TURISMO E (É) CULTURA - DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 907/2019

O presente artigo tece considerações a respeito da Medida Provisória denominada "A Hora do Turismo", em especial a respeito da inclusão de matéria autoral avessa a mens legis, de patente ilegalidade e inconstitucionalidade.

Prezados (as): A Súmula 228 do STJ não guarda relação com a tutela específica do artigo 105 da Lei Autoral de nº 9610/1998

Artigo que objetiva elucidar a confusão da Súmula 228 do STJ com a tutela do artigo 105 da Lei de nº 9610/98.

SONORIZAÇÃO EM QUARTOS DE HOTÉIS E MOTÉIS – UM BREVE APONTAMENTO

Artigo que tem como objetivo demonstrar o entendimento assentado do C. STJ a respeito dos direitos de execução pública musical mediante sonorização ambiental nos quartos de hotel e motel.

Grafite é arte:queira ou não

Análise jurídica a respeito da polêmica das obras de grafite nos espaços públicos da cidade de São Paulo.