Análise crítica da Lei nº 12.846/2013:lei anticorrupção

Análise explanatória e crítica acerca da chamada "lei das empresas limpas", de 1º de agosto de 2013.

Semelhanças e diferenças entre Direito Financeiro e Direito Tributário

Breve explanação acerca das semelhanças e diferenças entre dois ramos do Direito: financeiro e tributário.

Livramento condicional e o direito de recorrer em liberdade

Explanação acerca de dois importantes institutos de direito penal.

Livramento condicional

Exposição acerca do instituto do direito penal.

Divórcio

Breve explanação acerca do instituto do divórcio, bem como as diferenças entre suas espécies.

Causas de inépcia da petição inicial

Artigo que versa sobre as hipóteses que ensejam a inépcia da petição inicial.

Duração do trabalho

Breve exposição acerca da duração de trabalho, direitos dos trabalhadores e aplicação de sanções.

Custeio sindical: espécies de contribuição

Breve exposição acerca das espécies de contribuição relativas ao custeio sindical.

Dispensa e inexigibilidade de licitação

Breve exposição acerca das principais diferenças entre os institutos de direito administrativo.

Fundamentos constitucionais do sistema de seguridade social brasileiro

O presente artigo versa sobre sistemas de proteção social e princípios constitucionais da seguridade social.