Publicações de Lukas
Modelo de Defesa Prévia nos moldes da Lei de Drogas (Lei n° 11.343/06)
Por
Lukas Peixoto Martins
Publicado em 29 de Junho de 2021 às 19:17
Defesa Prévia que substitui a resposta à acusação nos moldes da Lei de Drogas.
Modelo de Alvará
Por
Lukas Peixoto Martins
Publicado em 29 de Junho de 2021 às 19:11
Alvará liberatório interposto em ação de cobrança
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/Je-2PAzQPZuBTQ5gv5tgg2l-WxI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2403/fb11c07abb151b8a0a83afd79234263e.jpg)
Modelo de Recurso Inominado
Por
Lukas Peixoto Martins
Publicado em 29 de Junho de 2021 às 18:20
Propositura de Recurso Inominado com juntada de pedido de inversão do ônus da prova
![Capa da publicação O STF impediu Bolsonaro de atuar no controle da covid-19?](https://t.jus.com.br/QvR_forvQKvDqZ1IoHGamZpADxw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1120/f9dcfee993f812cb5dfb32d9f9e0e02b.jpg)
O STF impediu Bolsonaro de atuar no controle da covid-19?
Por
Lukas Peixoto Martins
Publicado em 01 de Junho de 2021 às 00:41
Um breve resumo analítico das ações e atitudes do Supremo Tribunal Federal ante a discussão de responsabilidade das medidas de contenção a pandemia, e do conflito de competências dos estados e municípios ante o governo federal.
![Capa da publicação A descriminalização do uso recreativo da maconha e sua proibição por questões sociais](https://t.jus.com.br/f4fYPcrkVgGmkVPmxgyxaDThR78=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/424/943b4c6e76c44282248571cf8c6086be.jpeg)
A descriminalização do uso recreativo da maconha e sua proibição por questões sociais
Por
Lukas Peixoto Martins
Publicado em 11 de Janeiro de 2021 às 23:04
A perpetuação dos estigmas sociais relacionados ao mercado da maconha impede a busca de soluções para os problemas decorrentes dos narcotráfico e do uso abusivo da droga.