Publicações de Lukas
Modelo de Defesa Prévia nos moldes da Lei de Drogas (Lei n° 11.343/06)
Por
Lukas Peixoto Martins
Publicado em 29 de Junho de 2021 às 19:17
Defesa Prévia que substitui a resposta à acusação nos moldes da Lei de Drogas.
Modelo de Alvará
Por
Lukas Peixoto Martins
Publicado em 29 de Junho de 2021 às 19:11
Alvará liberatório interposto em ação de cobrança
Modelo de Recurso Inominado
Por
Lukas Peixoto Martins
Publicado em 29 de Junho de 2021 às 18:20
Propositura de Recurso Inominado com juntada de pedido de inversão do ônus da prova
O STF impediu Bolsonaro de atuar no controle da covid-19?
Por
Lukas Peixoto Martins
Publicado em 01 de Junho de 2021 às 00:41
Um breve resumo analítico das ações e atitudes do Supremo Tribunal Federal ante a discussão de responsabilidade das medidas de contenção a pandemia, e do conflito de competências dos estados e municípios ante o governo federal.
A descriminalização do uso recreativo da maconha e sua proibição por questões sociais
Por
Lukas Peixoto Martins
Publicado em 11 de Janeiro de 2021 às 23:04
A perpetuação dos estigmas sociais relacionados ao mercado da maconha impede a busca de soluções para os problemas decorrentes dos narcotráfico e do uso abusivo da droga.