Modelo de Defesa Prévia nos moldes da Lei de Drogas (Lei n° 11.343/06)

Defesa Prévia que substitui a resposta à acusação nos moldes da Lei de Drogas.

Modelo de Alvará

Alvará liberatório interposto em ação de cobrança

[Modelo] Contrarrazões de apelação

Contrarrazões de apelação interposta por seguradora visando reforma na decisão de pagamento de seguro DPVAT julgado procedente em primeiro grau.

[Modelo] Recurso inominado

Propositura de Recurso Inominado com juntada de pedido de inversão do ônus da prova

O STF impediu Bolsonaro de atuar no controle da covid-19?

Um breve resumo analítico das ações e atitudes do Supremo Tribunal Federal ante a discussão de responsabilidade das medidas de contenção a pandemia, e do conflito de competências dos estados e municípios ante o governo federal.

A descriminalização do uso recreativo da maconha e sua proibição por questões sociais

A perpetuação dos estigmas sociais relacionados ao mercado da maconha impede a busca de soluções para os problemas decorrentes dos narcotráfico e do uso abusivo da droga.