Guarda do menor pelos avós

O que acontece quando a guarda natural, que por lei pertence aos genitores e por esses deve ser exercida, passa a ser informalmente compartilhada por mais membros da família?

QUAIS AS VANTAGENS EM SER PESSOA JURÍDICA

Geralmente as contratações como PJ oferecem remunerações maiores em relação às oferecidas como CLT. Isso ocorre por que a empresa contratante gasta bem menos tendo um acordo comercial com outra empresa do que efetivando um funcionário.

FILHOS, ADOTADOS OU NÃO

Mesmo diante do teste de resistência da manifestação de vontade exigido no processo de adoção, existem candidatos que, já com a guarda deferida, desistem da adoção por motivações diversas, como se fosse possível desistir de um filho.

Principio da Boa Fé nos Contratos

A sociedade, massificada por contratos padrões, deve preservar o direito daquele que tem seu nome inserido em contrato, muitas das vezes com normas ininteligíveis para o cidadão comum.

TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR

Mas pensemos, é justo? Se o Direito é bom senso, e a Justiça deveria reparar todas as perdas que o consumidor sofreu decorrente da falha na prestação do serviço, por quê frequentemente vemos que todo esse dissabor, via crucis, sacrifício imputado à parte

RESTABELECIMENTO DO NOME DE SOLTEIRO APÓS VIUVEZ

Alteração no nome após a viuvez