Publicações de Marcelo
A responsabilidade do Estado em acidentes nucleares: caso Angra dos Reis
Realiza um estudo do caso Angra dos Reis, consubstanciado na análise da Ação Civil Pública proposta pelo então Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, João Batista Peterson.
Poder constituinte originário e poder de reforma constitucional
Análise do procedimento de elaboração de uma Carta Magna e o procedimento para sua reforma e atualização.
Sistemas de controle de constitucionalidade
Análise dos sistemas de controle de constitucionalidade, difuso e concentrado, bem como do uso da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADIN) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADECON).
Petição inicial de despejo
Modelo de petição inicial de ação de despejo por falta de pagamento e descumprimento de contrato cumulada com cobrança de aluguéis.
[Modelo] Recurso de revista
Modelo de recurso trabalhista para operadores do Direito que desejam realizar o exame de ordem na área trabalhista
Reclamação trabalhista:petição
Modelo de peça inicial do processo trabalhista para operadores do direito que desejam realizar o exame de ordem.
As contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE) no Estado Brasileiro
Análise das contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE) em nosso ordenamento jurídico.
Processo administrativo tributário do Município de Porto Alegre/RS.
Análise sobre a legislação que regula o processo administrativo tributário no município de Porto Alegre.