Publicações de Maria
A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
RESUMO É possível observar certa preocupação dos juristas com os herdeiros, dado que a partilha de bens só se dá após o falecimento do autor da herança, que é pai/mãe, cônjuge e filho/filha dos herdeiros necessários, esta preocupação se percebe...
CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DE ASCENDENTES E DESCENDENTES
RESUMO Faz-se necessário falar da ordem da vocação hereditária tratada na sucessão legítima, conforme aponta o art. 1829 do Código Civil, onde se determina a ordem que deve ser seguida: primeiramente concorrem descendentes junto ao cônjuge sobrevivente, observando o regime...
VOCAÇÃO HEREDITÁRIA: PANORAMA HISTÓRICO NO BRASIL
RESUMO A fim de compreender a concorrência sucessória entre cônjuges e ascendentes e descendentes, neste capítulo exploraremos o panorama da sucessão de cônjuges ao longo do tempo, no Brasil. De acordo com Matos (2014), a concorrência sucessória de cônjuges no...
DIREITO DAS SUCESSÕES: ASPECTOS GERAIS E BREVE LEVANTAMENTO HISTÓRICO
RESUMO O direito das sucessões tem origem no termo successio, em latim, o termo traz a noção de que alguém assume o lugar de outra pessoa, e que passa a responder pelos seus bens, assim também como direito e obrigações....
A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DE CÔNJUJE/COMPANHEIRO COM DESCENDENTES E ASCENDENTES
RESUMO Sabe-se que as discussões a cerca da concorrência sucessória é um tema recorrente na atualidade. Após o Novo Código Cívil de 2002, essa questão tornou-se uma problemática ainda maior, devido a alteração da ordem sucessória e de temas relevantes...