RESENHA - TEORIA DO INJUSTO PENAL

Comentários acerca da teoria do injusto penal, com base no livro do autor Juarez Tavares.

Prescrição da pretensão punitiva e executória

Resenha de estudo de José Cirilo de Vargas sobre as modalidades de prescrição penal e de seus efeitos sobre a pretensão punitiva e executória do Estado. Em que medida a prescrição concilia segurança jurídica e proteção aos bens jurídicos?

Resenha acerca da culpabilidade dos delitos comissivos dolosos

Comentários sobre conceitos base no Direito Penal, tal como a culpabilidade dos delitos comissivos dolosos, perpassando sobre os conceitos que integram a ideia do assunto principal.

O Direito achado na rua: concepção e prática

Este escrito aborda como a série “O Direito Achado na Rua” foi criada e desenvolvida, quais métodos foram utilizados, suas inspirações e os objetivos a serem alcançados.

Superlotação nos presídios brasileiros: o que fazer?

O sistema prisional brasileiro passa por momentos difíceis em termos de superlotação nos presídios. Aliado a isso, há a deficiência da pena restritiva de liberdade frente à ressocialização dos presos que, muitas vezes, tornam-se reincidentes após enfrentarem as condições caóticas dos presídios.

Roma republicana e sua participação no Direito

Explora-se algumas questões da Roma republicana e os vários conflitos que estiveram sempre presentes, ao longo da história romana. Da-se ênfase à disputa pelo poder político que moldou toda a narração e o desfecho de um grande império.