Gratuidade no transporte e dignidade do idoso no Brasil

A Constituição e o Estatuto do Idoso asseguram transporte gratuito aos maiores de 65 anos. Por que tantos ainda enfrentam barreiras para exercer esse direito fundamental?

Ação de Alimentos c/c Alimentos Provisórios

As requerentes representada por sua genitora vem ajuizar Ação de Alimentos c/c Alimentos Provisórios em face de seu genitor. A genitora manteve união estável e despesas de suas filhas não deve recair somente sob sua responsabilidade.

Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos Provisórios

A requerente contraiu matrimônio, onde adveio dois filhos menores de idade e assim requer a guarda unilateral e a pensão alimentícia, tendo em vista que estava desempregada e em difíceis condições financeiras.

AÇÃO DE CURATELA

TRATA-SE DE PETIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA C/C CURATELA PROVISÓRIA.

Análise decadencial do sistema prisional no Brasil, nos aspectos físicos, políticos e econômicos

Os presídios brasileiros, de uma maneira geral, não conseguem promover aos detentos a ressocialização esperada pela sociedade brasileira.