Publicações de Mauricio
Órgãos do sindicato e garantias do dirigente sindical
Autor: Mauricio Antonacci KriegerTodo sindicato possui sua estrutura interna, que é regida tanto pela CLT quanto por um estatuto criado de acordo com a vontade de seus integrantes e criadores. Se formos falar a luz da Constituição Federal de 1988,...
Direitos individuais homogêneos, coletivos e difusos nas relações laborais
A partir da diferenciação entre os tipos de direitos coletivos e sua classificação de acordo com o CDC, passa-se a enquadrá-los na seara do direito coletivo e individual do trabalho.
História do Direito Coletivo do Trabalho
Autor: Mauricio Antonacci KriegerO Direito do Trabalho como conhecemos hoje é o resultado de muitas conquistas por parte da classe operária, e isso não significa dizer que os empregados e trabalhadores em geral estão num mundo maravilhoso e esbanjando direitos...
Unicidade sindical e o direito coletivo do trabalho
Autor: Mauricio Antonacci KriegerPara tratar do tema do presente artigo é importante mencionar que os sindicatos surgiram para buscar melhores condições para a classe e fazer uma voz forte que fosse atendida pelos empresários e empregadores. O empregado individualmente é...
Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
Autor: Mauricio Antonacci KriegerAs ciências jurídicas e sociais trazem em sua estrutura uma gama de regras que deverão ser seguidas pela sociedade para que tenhamos a paz social. Em qualquer ramo do direito existem normas que regem e regulamentam uma...
Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho
O Direito Coletivo do Trabalho surgirá quando o conflito envolver mais sujeitos e disser respeito a toda uma coletividade.
Das profissões regulamentadas: vigia e vigilante
O presente artigo tem como principal finalidade trazer as características principais dos vigias e dos vigilantes e com isso fazer a distinção de ambas as profissões que muito embora tenham grande semelhança não podem ser chamadas de idênticas.
Os justos motivos da Resolução Administrativa 14/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
O TRT da 4º Região editou a Resolução Administrativa 14/2020 sobre o regime de solidariedade na análise dos processos pendentes de julgamento no âmbito do Tribunal. Muito se debateu se a Resolução seria bem vinda, e a mesma acabou sendo suspensa.