Publicações de Mirela
![Capa da publicação Como vacinas são tributadas?](https://t.jus.com.br/-VzgLASHw-PXtkrK3MY1wcMw5zc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1103/ee881bd0825da71b99a0c045b6c29768.jpg)
Como vacinas são tributadas?
O artigo analisa como ocorre a tributação nas vacinas, dividindo entre as ofertadas pelo setor público e setor privado. Trata-se de mercadoria ou serviço?
Taxas inconstitucionais
A necessidade de arrecadar pode resultar em tributos cobrados sem a devida atenção legal. Recentes julgados a respeito de taxas inconstitucionais mudaram rumos jurídicos e podem impactar em taxas consideradas atualmente como constitucionais.
Responsabilidade socioambiental à luz do Direito Tributário
Examina-se o papel da tributação como forma de impedir ou diminuir impactos no meio ambiente, a exemplo do ICMS ecológico e do Projeto de Lei n° 3960/19. Após, propõe-se uma alteração legislativa na Lei de Responsabilidade Fiscal
Congelamento de óvulos, zika vírus e lutas feministas no direito reprodutivo
Reflexões sobre direito reprodutivo tendo como parâmetro a possibilidade de congelamento de óvulos e a recente decisão do STF a respeito da negativa de aborto para gestantes com zika vírus, à luz de lutas feministas.
![Capa da publicação Antecipação de tributos e créditos adicionais durante o coronavírus](https://t.jus.com.br/RJDtxPMMVZ5bsJCa78IwJBxtIgs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/790/4f9553f253b417d9a3a199f7acd3e9bf.jpg)
Antecipação de tributos e créditos adicionais durante o coronavírus
Faz-se uma análise, segundo a LRF, da antecipação de tributos proposta por Recife/PE (Lei n.º 18.693/2020), com base na medida cautelar do TCE/PE e possibilidade de criação de créditos extraorçamentários.
A teoria da relatividade, Platão e o caso Neymar: afinal, quem julga casos de estupro?
Reflexões sobre a pressão midiática nos casos de estupro, tendo como base a Teoria da Relatividade, os pensamentos filosóficos de Platão e a acusação de estupro no caso Neymar Jr. Ainda estamos presos à Teoria de Newton esperando por um Einstein abrir nossos olhos?