Como vacinas são tributadas?

O artigo analisa como ocorre a tributação nas vacinas, dividindo entre as ofertadas pelo setor público e setor privado. Trata-se de mercadoria ou serviço?

Taxas inconstitucionais

A necessidade de arrecadar pode resultar em tributos cobrados sem a devida atenção legal. Recentes julgados a respeito de taxas inconstitucionais mudaram rumos jurídicos e podem impactar em taxas consideradas atualmente como constitucionais.

Responsabilidade socioambiental à luz do Direito Tributário

Examina-se o papel da tributação como forma de impedir ou diminuir impactos no meio ambiente, a exemplo do ICMS ecológico e do Projeto de Lei n° 3960/19. Após, propõe-se uma alteração legislativa na Lei de Responsabilidade Fiscal

Congelamento de óvulos, zika vírus e lutas feministas no direito reprodutivo

Reflexões sobre direito reprodutivo tendo como parâmetro a possibilidade de congelamento de óvulos e a recente decisão do STF a respeito da negativa de aborto para gestantes com zika vírus, à luz de lutas feministas.

Antecipação de tributos e créditos adicionais durante o coronavírus

Faz-se uma análise, segundo a LRF, da antecipação de tributos proposta por Recife/PE (Lei n.º 18.693/2020), com base na medida cautelar do TCE/PE e possibilidade de criação de créditos extraorçamentários.

Imunidade tributária religiosa.

Análise da imunidade tributária religiosa com base na separação do Estado e Igreja, tendo como referência a laicidade garantida na Constituição Federal.

A teoria da relatividade, Platão e o caso Neymar: afinal, quem julga casos de estupro?

Reflexões sobre a pressão midiática nos casos de estupro, tendo como base a Teoria da Relatividade, os pensamentos filosóficos de Platão e a acusação de estupro no caso Neymar Jr. Ainda estamos presos à Teoria de Newton esperando por um Einstein abrir nossos olhos?