A exigência do passaporte sanitário para a entrada em fóruns e tribunais

Mitos e verdades sobre o auxílio-reclusão

Conhecendo melhor os pormenores desse benefício previdenciário.

A gravação ambiental como prova no direito do trabalho

Pode o trabalhador utilizar gravações como elemento de provas em reclamações trabalhistas?

Legítima defesa antecipada

Poderia a legítima defesa se dar antes do momento da injusta agressão?

Censura das redes sociais

Quais os limites legais da atuação das redes sociais em apagar e censurar postagens de seus usuários?

Direito vs. Justiça

Um caso (de muitos) em que a lei foi de encontro ao que era justo.

O dano moral no âmbito do direito do consumidor

As empresas passarão a respeitar seus consumidores quando começarem a sentir no bolso.