Publicações de Moacir
Senciência e direitos dos animais
Não sei o que aconteceu. Quando me dei conta estava com os olhos fechados e ouvia alguns sons. Notei que não estava sozinha e com uma fome danada. Procurei em volta e encontrei uma ponta de onde saía um líquido...
Liberdade para o agressor do presidente?
Quando lecionava direito penal na faculdade de direito e na Escola Superior da Magistratura observava os olhos arregalados dos estudantes quando afirmava que “quanto mais hediondo é o crime, mais inocente é o réu”.Por mais paradoxal que seja ao leigo,...
Ao Juiz Cabe Apenas Aplicar a Lei?
Na nossa juventude e início da carreira profissional o conhecimento era buscado em livros. Famílias mais abastadas tinham enciclopédias. Nos colégios era nas bibliotecas que se faziam pesquisas.A atividade do Juiz, sozinho numa comarca isolada, sem ter com quem trocar...
A Controvérsia sobre a Prisão dos Condenados pela Tragédia da Boate Kiss.
A concessão e a cassação de liminares por Juízes e Tribunais, em qualquer caso de grande repercussão, sempre causa muita perplexidade ao grande público, levando ao descrédito do Poder Judiciário.A divergência de entendimento de Juízes e de membros de Tribunais...
Por Que foi anulado o júri do médico no Caso Bernardo?
No mês de abril de 2014 causou grande repercussão o desaparecimento do menino Bernardo Boldrini, em Três Passos, município da fronteira noroeste do Estado DO Rio Grande do Sul. Após as buscas, foi encontrado enterrado o corpo de menino às...
Da prova ilícita e os frutos da árvore envenenada
Mesmo que algumas decisões judiciais possam surpreender ao leigo, ao desconsiderar provas evidentes de crimes, não se pode tergiversar com princípios constitucionais elementares dos direitos e garantias individuais.
MENS LEGIS. O ESPÍRITO DO LEGISLADOR
Acredita-se que ao legislador incumbe aprovar as leis que a todos vinculam e ao juiz somente aplicá-las com imparcialidade. Como explicar, então, tanto divergência de decisões? Ao julgar o juiz vê-se frente a um caso concreto. Dificilmente as peculiaridades do...
A Forma de Investidura nos Tribunais
Uma questão de extrema importância para a estabilidade das instituições é a forma de investidura nos Tribunais. O leigo imagina que os Tribunais são compostos de juízes e deles esperam profundo conhecimento da matéria, especialmente, que seja feita justiça. Quem...
A anulação do júri dos réus da boate Kiss
Quem milita na área Jurídica está acostumado com a controvérsia, porquanto sabe que o direito não é uma ciência exata. Os fatos sociais são mais ricos do que pode prever o melhor legislador. Já a interpretação das leis e a...
Cobrança de contribuições em loteamentos fechados
Em muitos lugares foram lançados empreendimentos com a configuração de condomínio, o que esbarrou na burocracia estatal, estatuindo-se que a aquisição de lotes ficava vinculada à associação de moradores.
Pesquisas eleitorais
Antigamente não havia pesquisas eleitorais. Cada partido alardeava que seu candidato iria vencer. O eleitor votava livremente e com fé em seu candidato que, para quem tinha experiência e conhecimento dos meandros da política, não teria a menor chance. Já...
E agora José? Empate no STF?
O julgamento pelo STF da prisão após condenação em segunda instância. A possibilidade de empate no julgamento e o voto de Minerva.