Publicações de Mônica
Cyberbullying: a intimidação pela internet
A impunidade e o anonimato que encobrem a abominável prática do cyberbullying precisam ter um fim. Os sofrimentos causados por danos à honra ou à imagem, na fase da adolescência, costumam ser irreversíveis e de consequências funestas.
Seqüestro interparental
Todd tem três anos de idade. Nasceu na Inglaterra. O pai é irlandês e a mãe, brasileira. Não se recorda do pai, porque o casal, que conviveu maritalmente durante quase dois anos, se separou quatro meses depois do seu nascimento.…
Tribunal multiportas
Não há como negar que a crise do Poder Judiciário teve aspectos positivos, sendo talvez o maior deles a própria constatação da necessidade da reforma dos métodos tradicionais de solução dos litígios .Nesse passo, a instituição dos Juizados Especiais de…
Responsabilidade penal pela má utilização da água
Sumário: 1. Considerações sobre a competência da Justiça federal e estadual; 2. Os tipos do Código Penal: art. 270 e 271; 3. O art. 15 da Lei 6938/81; 4. Os tipos penais da Lei 9.605/98; 5. A questão da responsabilidade…
A súmula e os esqueletos
Um dos personagens mais pitorescos da fauna machadiana é por certo o Dr. Belém. Homem de letras e extremamente culto, tinha, no entanto, um hábito bizarro: guardava no armário o esqueleto da sua primeira mulher. Roia-se de remorsos por ter…
Judicialização dos conflitos familiares
O novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002), que entra em vigor no próximo ano, ao incorporar o espírito da Constituição de 1988 no tocante à instituição da família, transformou o juiz no grande árbitro…