Sujeição especial e direitos humanos na execução penal

A relação especial de sujeição evoluiu para respeitar direitos fundamentais, mas, no Brasil, a execução penal ainda permite violações pela administração sem controle judicial.

Gênero feminino no espaço de poder

Como as relações de gênero foram historicamente compreendidas? Qual sua conexão com a violência baseada no gênero?

Contratos de fato: vontade x exteriorização

O reconhecimento das relações contratuais de fato consiste em exceção à regra prevista pelo artigo 182 do CC, para impedir o enriquecimento e empobrecimento sem justa causa advindas da possível ausência de contraprestação.

Imparcialidade judicial a partir do sistema acusatório

Quem tem um juiz como acusador precisa de Deus como defesa.

Sistema de penas entre Brasil y España.

Este estudo analisa os sistemas penais do Brasil e da Espanha, buscando identificar correlações, pontos de contato e críticas entre eles. Apesar de ambos adotarem princípios garantistas, observa-se que a prisão ainda é amplamente aplicada como regra.

Levando a escassez a sério: orçamento x saúde

Estuda-se a dialética relação existente entre o direito à saúde e as escolhas orçamentárias, quando da aplicação dos recursos escassos.

A dialética entre Direito e Moral. A relação entre as esferas axiológica e normativa nas perspectivas jusnaturalista, juspositivista e pluralista

Sumário: 1. Introdução. 2. As Doutrinas Jurídicas acerca da Relação entre Direito e Moral.2.1. O Jusnaturalismo e a Tese da Vinculação entre Direito e Moral.2.2. O Juspositivismo e a Tese da Separação entre Direito e Moral.2.3. O Pluralismo Ético e...

Direito de Patente: a história do direito patentário e sua dialética relação com a propriedade

SUMÁRIO: 1. Introdução.2. A Propriedade e a Patente como Propriedade. 2.1. A Propriedade Clássica na Perspectiva de Roma. 2.2. A Patente como Sendo Propriedade Industrial. 3. A História das Patentes. 3.1. O Processo de Desenvolvimento Histórico das Patentes. 3.2. As...