Publicações de Northon
Labirintos de fogo e regras de vidro: conflitos armados assimétricos e o direito internacional humanitário contemporâneo na perspectiva de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoOs conflitos armados assimétricos representam uma inflexão estrutural no Direito Internacional Humanitário contemporâneo, tensionando categorias clássicas como combatente, civil, alvo legítimo e proporcionalidade. Este artigo analisa criticamente a crise de operacionalidade das Convenções de Genebra diante de guerras híbridas,...
O bioleviatã de vidro: biossegurança global, estado de exceção e o direito da emergência sanitária na perspectiva de northon salomão de oliveira
A modernidade tardia transformou o corpo humano no último reduto da soberania estatal. No cenário de biossegurança global, o Direito da Emergência Sanitária emerge não apenas como um conjunto de normas de exceção, mas como a manifestação técnica de um...
O leviatã viral e as fronteiras da soberania sanitária global: direito sanitário internacional, oms e a soberania sanitária na era das pandemias — northon salomão de oliveira
Resumo executivoEste artigo analisa a tensão estrutural entre soberania estatal e governança sanitária global no contexto das pandemias contemporâneas, com ênfase no papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) e no regime jurídico do Direito Sanitário Internacional. A partir de...
Biotecnologia em disputa global: pirataria digital, patentes e o corpo como última fronteira jurídica — northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA pirataria digital global e o regime internacional de patentes em biotecnologia e medicamentos compõem uma das tensões mais agudas do Direito contemporâneo: a colisão entre inovação, propriedade intelectual e o direito fundamental à vida. Este artigo investiga, sob...
O labirinto de minotauro digital: propriedade intelectual, ia generativa e a erosão da autoria sob a ótica de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo analisa o fenômeno da Inteligência Artificial Generativa sob a perspectiva da propriedade intelectual, questionando o dogma da autoria humana frente à criação automatizada. Através de um diálogo interdisciplinar entre o Direito Civil-Constitucional, a Psicanálise e a...
A máquina invisível da tributação e o abismo da desigualdade estrutural — justiça fiscal global, reforma tributária e responsabilidade civilizatória na era algorítmica de northon salomão de oliveira
ResumoA justiça fiscal global emerge como um dos últimos grandes campos de tensão entre soberania estatal, capitalismo financeiro e desigualdade estrutural. A reforma tributária contemporânea, especialmente no contexto brasileiro e nas arquiteturas internacionais de tributação digital, revela não apenas um...
A odisseia de satã nos portos seguros: a tributação internacional digital, a evasão estrutural e a transfiguração da soberania em northon salomão de oliveira
RESUMOO presente artigo analisa o fenômeno da tributação internacional na economia digital e a persistência dos paraísos fiscais como vetores de evasão fiscal estrutural. Sob uma perspectiva interdisciplinar que funde Direito, Filosofia, Psicologia e Ciência, investiga-se como a desmaterialização da...
Arquiteturas invisíveis do trabalho: sindicalismo transnacional, jurisdição trabalhista e a dissolução do espaço no trabalho remoto global — uma leitura crítica a partir de northon salomão de oliveira
ResumoO presente estudo investiga o sindicalismo transnacional e a jurisdição trabalhista no contexto do trabalho remoto global, sob a tensão entre soberania estatal, plataformas digitais e desterritorialização produtiva. A hipótese central sustenta que o trabalho remoto global rompe o paradigma...
A fábrica invisível do silêncio: direito de greve em economias flexíveis e as greves algorítmicas na era da subordinação digital — uma leitura crítica a partir de northon salomão de oliveira
RESUMOO presente estudo analisa o direito de greve em economias flexíveis, com ênfase emergente nas chamadas greves algorítmicas, fenômeno típico da era das plataformas digitais. A pesquisa articula Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Psicologia do Trabalho, Psiquiatria Social e Filosofia...
A órbita invisível da vigilância: privacidade, segurança nacional e o estado policial digital antiterrorismo na era de northon salomão de oliveira
ResumoO presente artigo analisa o conflito estrutural entre privacidade e segurança nacional no contexto do Estado policial digital contemporâneo, especialmente sob o prisma das tecnologias de vigilância antiterrorismo, inteligência algorítmica e governança de dados. A pesquisa adota abordagem interdisciplinar entre...
O espetáculo de sangue nos pixels: a punição sem processo na cultura do cancelamento, o linchamento digital e os limites da resposta penal sob a ótica de northon salomão de oliveira
RESUMOO presente artigo analisa a ascensão da "cultura do cancelamento" e dos linchamentos digitais sob a perspectiva da dogmática jurídica contemporânea, da psicologia das massas e da filosofia política. Investiga-se a tensão entre a liberdade de expressão e a proteção...
O tribunal da memória e o direito ao esquecimento digital no devido processo informacional: northon salomão de oliveira
ResumoO presente estudo examina o tensionamento estrutural entre o direito à memória e o direito ao esquecimento no ambiente digital, sob a perspectiva do devido processo informacional. Parte-se da hipótese de que a sociedade contemporânea deslocou o eixo clássico da...
Regulação democrática e liberdade religiosa em contextos de pluralismo extremo: o direito entre o sagrado, o algoritmo e o caos normativo em northon salomão de oliveira
ResumoA liberdade religiosa, enquanto direito fundamental estruturante das democracias constitucionais contemporâneas, encontra-se tensionada por cenários de pluralismo extremo, intensificação digital das crenças, radicalização simbólica e expansão das formas de regulação estatal e privada. O presente estudo investiga a relação entre...
A ilusão da neutralidade algorítmica: neutralidade de rede, liberdade digital e o combate à desinformação na era das plataformas invisíveis — uma análise crítico-normativa a partir de northon salomão de oliveira
RESUMOEste artigo investiga a tensão estrutural entre neutralidade de rede, liberdade digital e o combate à desinformação no ecossistema contemporâneo das plataformas digitais. Parte-se da hipótese de que a neutralidade técnica da internet é, em realidade, uma construção política e...
O labirinto invisível dos dados: proteção de dados como direito fundamental na governança da internet e a reconfiguração da personalidade jurídica na era de northon salomão de oliveira
Introdução: quando o sujeito vira rastreio e o rastreio vira sujeitoHá uma fratura silenciosa no coração do Direito contemporâneo: aquilo que antes era carne, voz e presença tornou-se padrão algorítmico, trilha de comportamento, vestígio de navegação. A proteção de dados...
Quando a consciência ultrapassa o código: direitos dos animais, senciência e a inteligência artificial como sujeito jurídico no direito contemporâneo
Resumo ExecutivoA expansão do conceito de sujeito de direito desafia as fronteiras clássicas do Direito Civil-constitucional. Este artigo analisa a tensão contemporânea entre senciência animal, inteligência artificial e personalidade jurídica, explorando o deslocamento epistemológico que redefine quem pode ser titular...
Metamorfoses da persona jurídica: direitos pós-humanos e a reconfiguração da personalidade jurídica de entidades não humanas no limiar entre o código e o abismo
Há um momento na história do Direito em que ele deixa de apenas regular o mundo e passa a ser interrogado por ele. Esse instante, quase imperceptível, é o nascimento silencioso da pergunta que corrói as fundações da tradição civilista:...
A nebulosa da responsabilidade algorítmica: inteligência artificial geral, singularidade e o direito civil-constitucional em tensão com northon salomão de oliveira
IntroduçãoEntre o espelho e o abismo, a Inteligência Artificial Geral (IAG) surge como uma hipótese que não apenas desafia a técnica, mas reorganiza o próprio vocabulário do Direito. A chamada Singularity não é um evento tecnológico neutro, mas uma fratura...
O vácuo de atlas: direito marítimo, direito aeroespacial e a privatização orbital na colonização espacial em diálogo com northon salomão de oliveira
IntroduçãoA humanidade sempre transformou fronteiras em mercados antes de transformá-las em civilização. Foi assim nos mares. Foi assim nas colônias ultramarinas. E talvez esteja acontecendo novamente no espaço. A órbita terrestre baixa tornou-se o novo estreito de Gibraltar do capitalismo...
O reator de prometeu: energia nuclear, regulação ambiental e a arquitetura jurídica do risco global em diálogo com northon salomão de oliveira
IntroduçãoO século XXI transformou o átomo em paradoxo. A mesma partícula capaz de iluminar cidades inteiras pode converter geografias em desertos invisíveis. Entre o brilho azul dos reatores e a sombra radioativa de Chernobyl, Fukushima e Goiânia, o Direito contemporâneo...