Entre Cinzas e Normas: a Amazônia em chamas e o julgamento invisível do Direito

1. Prólogo: o cheiro da fumaça não é abstratoHá algo de profundamente perturbador na fumaça. Ela não respeita fronteiras, não pede visto, não se curva à soberania. Em 2019, a cidade de São Paulo escureceu às três da tarde. Não...

A Constante Expansão do Universo e do Direito: Entre Galáxias e Normas

O Universo se expande. Cada galáxia se afasta de nós a velocidades que desafiam a intuição, e o próprio espaço entre os corpos celestes cresce de maneira inexorável. Mas o Direito também se expande. Não em quilómetros por segundo, mas...

Acordo de Paris e Compromissos Brasileiros: Direito, Metafísica e o Destino da Humanidade

1. Introdução: quando o Direito encontra o Tempo ClimáticoEra uma vez um planeta que decidiu, em Paris, em 2015, não apenas sonhar, mas formalizar por escrito que suas gerações não seriam responsáveis por um Titanic climático rumo ao iceberg do...

O jurista e o clima: como a lei de política nacional sobre mudanças climáticas redefine o direito, a ética e nosso lugar no mundo

No limiar entre o aqui e o além, onde a ciência encontra a consciência, ergue‑se um dos mais desafiadores temas do século XXI: as Mudanças Climáticas. Não se trata apenas de termodinâmica atmosférica ou de políticas públicas, mas de um...

Marie Curie, Direito Ambiental e a Regulamentação da Ciência

“Nós devemos acreditar que aquilo que estamos fazendo tem sentido, mesmo que o futuro seja um território incerto.”— Pensamento reinterpretado para cientistas e operadores do Direito a partir de Hans JonasA vida de Marie Skłodowska‑Curie se desenrola como o arco...

Isaac Newton, propriedade intelectual e o impulso das patentes

Introdução — Onde a Física Encontra o DireitoIsaac Newton, o luminar que viu a maçã cair e decifrou a gravidade, jamais escreveu sobre Direito. Contudo, suas leis universais do movimento e sua reverência pelo rigor lógico oferecem uma lente poderosa...

Galileu Galilei e o psiquismo da prova: como o método científico transforma a perícia judicial no direito do século xxi

Quando Galileu ergue o telescópio para iluminar um tribunal, não vemos apenas movimento dos corpos celestes; vemos a alma jurídica da prova científica.O juiz não julga sombras: ele decide com critérios. No âmago da Justiça, a verdade não é um...

Entre Luz e Domínio Público: Vincent van Gogh e os Labirintos do Direito Autoral

Vincent van Gogh, esse titã da pincelada que desafiou o mundo e a si mesmo, morreu com quase nada em seus bolsos, mas com um universo inteiro em sua mente. Hoje, suas obras são ícones mundiais, reproduzidas em camisetas, pôsteres...

Ansiedade S/A: o Direito diante do colapso silencioso da alma contemporânea

Por entre notificações que não cessam e contratos que nunca terminam, uma pergunta incômoda ecoa: o Direito ainda protege o ser humano — ou apenas regula sua exaustão?1. Um começo que não é só seuEra uma terça-feira comum.O tipo de...

Responsabilidade civil, trauma e autonomia feminina em Mulher em Queda, de Colleen Hoover

Este artigo propõe uma leitura jurídico-existencial da obra Mulher em Queda, explorando os limites entre amor, violência e responsabilidade civil nas relações íntimas. A partir de uma análise interdisciplinar que articula Direito, filosofia e psicologia, investiga-se como o ordenamento jurídico...

A Hora da Estrela e o Direito de Existir: quando A Hora da Estrela encontra o silêncio jurídico de Clarice Lispector

Este artigo propõe uma leitura jurídico-existencial de A Hora da Estrela, explorando a invisibilidade social da personagem Macabéa como metáfora da exclusão jurídica estrutural. A partir de dados empíricos, teorias filosóficas e reflexões críticas, investiga-se como o Direito lida —...

Entre portas trancadas e silêncios contratuais: o direito do trabalho diante da invisibilidade doméstica em a empregada, de Freida McFadden.

A partir da atmosfera claustrofóbica e perturbadora de A Empregada, este artigo propõe uma travessia entre literatura e Direito para discutir a condição jurídica das trabalhadoras domésticas. Com base em dados empíricos, referências filosóficas e casos reais, investiga-se a persistência...

Dante Alighieri e o Direito do Imaginário: quando o Inferno se torna Patrimônio Cultural da Humanidade

Por entre círculos de fogo, códigos jurídicos e a memória coletiva, o que exatamente estamos protegendo quando declaramos algo patrimônio cultural?1. Prólogo: um manuscrito na beira do abismoConta-se que um jovem pesquisador italiano, em uma biblioteca silenciosa de Florença, encontrou...

Ser ou não ser dono: shakespeare, o direito autoral e o fantasma da criação na era da reprodutibilidade infinita

ResumoO presente artigo investiga o Direito Autoral a partir da obra de William Shakespeare, tensionando a noção de autoria entre tradição, filosofia e os desafios contemporâneos da reprodução digital. Propõe-se uma leitura jurídico-existencial da criação artística, explorando o conflito entre...

Uma leitura jurídico-existencial da hiperconectividade solitária

1. Prólogo: o homem cercado que nunca esteve tão sozinhoEra madrugada em São Paulo.As luzes dos prédios ainda pulsavam como pequenas constelações privadas. Em um apartamento qualquer, alguém rolava infinitamente a tela de um celular. Conversas abertas. Notificações piscando. Vidas...

O direito à cidade, o exílio invisível e a ilusão jurídica do pertencimento

Quando a lei reconhece, mas não acolhe — um ensaio jurídico-existencial sobre ausência, cidade e dignidade.1. Uma noite, um carro, e um sujeito sem mundoA cena é simples, quase cinematográfica: um jovem pede para não voltar para casa. Não por...

Confúcio e o Direito Comparado: do Li ao Lex, entre Mandarins e Juízes

1. Introdução: Um convite ao espelho jurídicoImagine um salão de espelhos onde duas tradições — a do Li (rito, ordem moral) do pensador chinês Confúcio (K’ung‑tzu) e o método científico‑comparativo do jus contemporâneo — se encaram. Não se trata de...

Do teto ao caos: a responsabilidade solidária da Caixa Econômica Federal e a ontologia do morar em “minha casa, minha vida”

I. O Abrigo como Extensão do Ser: Uma Introdução Filosófica​Desde que o homem abandonou as cavernas, a "casa" deixou de ser apenas um anteparo contra as intempéries para tornar-se uma extensão do próprio Eu. Como diria Gaston Bachelard em A...

Quando a Justiça se Encontra com a Essência do Ser: Aristóteles e o Direito Natural

Uma viagem erudita pelo pensamento do Estagirita que desafia o jurista a pensar o Direito antes de aplicá‑loIntrodução — Um Enigma que Ecoa pelo DireitoImagine um tribunal onde as paredes absorvem o sussurro ancestral de Sófocles, onde cada sentença respira...

Como Platão nos Força a Repensar o Fundamento do Estado Constitucional

Introdução: O Convite ao Labirinto ConstitucionalA Constituição é muito mais do que um conjunto de normas; é a arquitetura simbólica da convivência humana. Em tempos de polarização e crise de legitimidade democrática, revisitar Platão — aquele que nos conduziu ao...