Responsabilidade civil, trauma e autonomia feminina em Mulher em Queda, de Colleen Hoover

Este artigo propõe uma leitura jurídico-existencial da obra Mulher em Queda, explorando os limites entre amor, violência e responsabilidade civil nas relações íntimas. A partir de uma análise interdisciplinar que articula Direito, filosofia e psicologia, investiga-se como o ordenamento jurídico...

A Hora da Estrela e o Direito de Existir: quando A Hora da Estrela encontra o silêncio jurídico de Clarice Lispector

Este artigo propõe uma leitura jurídico-existencial de A Hora da Estrela, explorando a invisibilidade social da personagem Macabéa como metáfora da exclusão jurídica estrutural. A partir de dados empíricos, teorias filosóficas e reflexões críticas, investiga-se como o Direito lida —...

Entre portas trancadas e silêncios contratuais: o direito do trabalho diante da invisibilidade doméstica em a empregada, de Freida McFadden.

A partir da atmosfera claustrofóbica e perturbadora de A Empregada, este artigo propõe uma travessia entre literatura e Direito para discutir a condição jurídica das trabalhadoras domésticas. Com base em dados empíricos, referências filosóficas e casos reais, investiga-se a persistência...

Dante Alighieri e o Direito do Imaginário: quando o Inferno se torna Patrimônio Cultural da Humanidade

Por entre círculos de fogo, códigos jurídicos e a memória coletiva, o que exatamente estamos protegendo quando declaramos algo patrimônio cultural?1. Prólogo: um manuscrito na beira do abismoConta-se que um jovem pesquisador italiano, em uma biblioteca silenciosa de Florença, encontrou...

Ser ou não ser dono: shakespeare, o direito autoral e o fantasma da criação na era da reprodutibilidade infinita

ResumoO presente artigo investiga o Direito Autoral a partir da obra de William Shakespeare, tensionando a noção de autoria entre tradição, filosofia e os desafios contemporâneos da reprodução digital. Propõe-se uma leitura jurídico-existencial da criação artística, explorando o conflito entre...

Uma leitura jurídico-existencial da hiperconectividade solitária

1. Prólogo: o homem cercado que nunca esteve tão sozinhoEra madrugada em São Paulo.As luzes dos prédios ainda pulsavam como pequenas constelações privadas. Em um apartamento qualquer, alguém rolava infinitamente a tela de um celular. Conversas abertas. Notificações piscando. Vidas...

O direito à cidade, o exílio invisível e a ilusão jurídica do pertencimento

Quando a lei reconhece, mas não acolhe — um ensaio jurídico-existencial sobre ausência, cidade e dignidade.1. Uma noite, um carro, e um sujeito sem mundoA cena é simples, quase cinematográfica: um jovem pede para não voltar para casa. Não por...

Confúcio e o Direito Comparado: do Li ao Lex, entre Mandarins e Juízes

1. Introdução: Um convite ao espelho jurídicoImagine um salão de espelhos onde duas tradições — a do Li (rito, ordem moral) do pensador chinês Confúcio (K’ung‑tzu) e o método científico‑comparativo do jus contemporâneo — se encaram. Não se trata de...

Do teto ao caos: a responsabilidade solidária da Caixa Econômica Federal e a ontologia do morar em “minha casa, minha vida”

I. O Abrigo como Extensão do Ser: Uma Introdução Filosófica​Desde que o homem abandonou as cavernas, a "casa" deixou de ser apenas um anteparo contra as intempéries para tornar-se uma extensão do próprio Eu. Como diria Gaston Bachelard em A...

Quando a Justiça se Encontra com a Essência do Ser: Aristóteles e o Direito Natural

Uma viagem erudita pelo pensamento do Estagirita que desafia o jurista a pensar o Direito antes de aplicá‑loIntrodução — Um Enigma que Ecoa pelo DireitoImagine um tribunal onde as paredes absorvem o sussurro ancestral de Sófocles, onde cada sentença respira...

Como Platão nos Força a Repensar o Fundamento do Estado Constitucional

Introdução: O Convite ao Labirinto ConstitucionalA Constituição é muito mais do que um conjunto de normas; é a arquitetura simbólica da convivência humana. Em tempos de polarização e crise de legitimidade democrática, revisitar Platão — aquele que nos conduziu ao...

Sócrates e a Ética Jurídica: Entre a Filosofia e a Prática do Direito

“Conhece-te a ti mesmo” – Sócrates, Diálogos de PlatãoO Direito não é apenas um conjunto de normas; é um terreno vivo de decisões, escolhas e, sobretudo, dilemas éticos. É aqui que Sócrates, o homem que jamais escreveu uma linha, mas...

As Contribuições Surpreendentes de Leonardo da Vinci ao Direito Moderno

Por que um artista renascentista importa para juristas do século XXI?Imagine um universo onde o Direito não seja apenas texto frio, mas um organismo vivo, pulsante, que respira ética, ciência e arte. É nesse lugar onde encontramos Leonardo da Vinci...

Crítica ao Direito Socioambiental Contemporâneo

Introdução: O Direito no Olho do FuracãoQuando falamos de mudanças climáticas, a maioria imagina termômetros, furacões ou derretimento de geleiras. Mas o verdadeiro epicentro dessa crise se encontra nos tribunais, nas políticas públicas e na arquitetura normativa que tenta —...

Clima, Justiça e Geopolítica: Histórias Reais que Testam os Limites do Direito Socioambiental

Introdução: Entre Julgamentos e TempestadesImagine um tribunal no coração da Amazônia. De um lado, comunidades tradicionais, indígenas e ribeirinhas que dependem do rio para viver. Do outro, uma mineradora internacional, com documentos, laudos e advogados de terno impecável. Entre eles,...

Elvis Presley e o Direito: de “Blue Suede Shoes” à Sala de Audiências

Um mergulho jurídico‑filosófico na trajetória legal do Rei do RockQuando ouvimos “Elvis Presley”, não imaginamos um tribunal. Vemos luzes de palco, dança frenética de pernas e riffs que atravessam gerações. Contudo, no teatro real do Direito, Elvis — mesmo após...

Sócrates, o Réu de Atenas: Quando a Consciência Confronta a Lei

Imagine-se no coração pulsante da Atenas do século IV a.C., uma cidade que se orgulhava de sua democracia nascente, mas cuja liberdade tinha limites tênues. Ali, nas margens do Ágora, caminhava Sócrates, o filósofo que preferiu beber cicuta a renunciar...

Entre a Ágora e o Abismo: a Democracia Ateniense e os Limites Jurídicos da Soberania Direta

Por que o povo, quando tudo pode, precisa de limites?1. Um homem, uma pedra, um voto — e o peso da cidadeImagine a cena: o sol corta o céu de Atenas como uma lâmina dourada. Na ágora, cidadãos se reúnem...

Entre a Pedra e a Consciência: o Código de Hamurabi e o nascimento da proporcionalidade penal no Direito contemporâneo

Por trás de cada sentença, existe uma pergunta silenciosa: quanto vale uma vida, uma dor, um erro?1. A cena inaugural: quando a justiça foi gravada em pedraImagine a antiga Babilônia. O sol escaldante recai sobre uma multidão inquieta. No centro,...

Entre o Pacto e o Abismo: o Direito Civil nas Veredas de João Guimarães Rosa

1. O sertão também é jurídico“O sertão é do tamanho do mundo.” A frase, ecoando pelas páginas de Grande Sertão: Veredas, não descreve apenas geografia. Ela revela um território moral onde o Direito, ainda que não codificado, pulsa com força...