Publicações de Olsen
A lei 13655/2018 e as alterações da LINDB: interpretação dos novos dispositivos artigo por artigo
INTRODUÇÃO Almejando homenagear o princípio da segurança jurídica nas esferas administrativa, controladora e judicial, o legislador, por meio da Lei nº 13655/2018, inseriu dez artigos à Lei de Introdução às Normas do Direito – LINDB (artigos 20 a 30). O...
A liberdade de expressão no Estado Democrátio de Direito. Uma abordagem ética e solidária
RESUMO Vive-se em um momento em que é discutida a liberdade de expressão enquanto inserida no sistema democrático de direito, sua amplitude e limitações. Será defendida neste trabalho a dimensão ética e solidária da livre expressão do pensamento e suas…
Impactos da globalização produtiva sobre o desenvolvimento:
Sumário: Introdução: — 1. Um panorama sobre o Neoliberalismo. — 2. O Brasil no cenário internacional: o alto custo da liberalização comercial. — Conclusão: — Referências Bibliográficas: Introdução: No presente momento, em meio a possíveis mudanças em torno do comércio...
O impacto da globalização nas relações sociais e integração na América Latina:
RESUMO:No atual cenário globalizado com conseqüências sociais, as relações de trabalho estão sofrendo grandes mudanças com tendência ao crescente desemprego mundial. Neste panorama, o Mercosul se apresenta como realidade na sociedade global, devendo perseguir suas metas sociais e laborais para…
Fontes do Direito Obrigacional:
ÍNDICE: Introdução; 1.A teoria pura e a teoria tridimensional do Direito; 2.As fontes gerais do Direito; 3 AS FONTES DO DIREITO OBRIGACIONAL,3.1 Noções Gerais de Obrigação., 3.2 O Princípio da Imputabilidade e a Teoria Dualista das Obrigações., 3.3.O elenco das…
Aspectos gerais da proteção do consumidor na relação contratual ante fato superveniente no Mercosul.
As relações contratuais no âmbito do direito do consumidor no Mercosul está intrinsecamente ligada à política econômica do Estado hospedeiro. Assim, o equilíbrio contratual pode ser eivado por abruptas mudanças na economia, provocando onerosidade exacerbada para o consumidor. A legislação…