4º Embargos de Declaração na AS n.º 110 no STF

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) RELATOR(A) VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO 110 AUTOR: PAULO LIMA DE BRITO REU (E) (S) : UNIAO PROC. Douta Relatora Ilustres Ministros Insigne Procurador-Geral da República Paulo Lima de Brito, devidamente qualificado nos autos...

A “DECLARAÇÃO TÁCITA” DE “IRREGIMENTALIDADE” DO ARTIGO 146 DO CPC DE 2015 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -JURISPRUDÊNCIA OU FRAUDE PROCESSUAL?

A DECLARAÇÃO TÁCITA DE IRREGIMENTALIDADE DO ARTIGO 146 DO CPC DE 2015 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -JURISPRUDÊNCIA OU FRAUDE PROCESSUAL? 1.INTRODUÇÃO Para os profissionais do Direito parece loucura falar em declaração tácita de algo. Mas tal título só não é...

Preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência no Poder Judiciário e no Ministério Público Federal– a realidade brasileira com as bênçãos dos ministros do STF e membros do MPF

PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO E NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A REALIDADE BRASILEIRA COM AS BÊNÇÃOS DOS MINISTROS DO STF E MEMBROS DO MPF 1.INTRODUÇÃO O preconceito e a discriminação podem ocorrer por ações ou...

Petição Impeatchment, Ministro do STF, Artigo 39 da Lei n.º 1.079/1950

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES DA MESA DO SENADO FEDERAL Paulo Lima de Brito, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX vem respeitosamente às ilustríssimas presenças de Vossas Excelências, com fulcro no artigo 52, II da Constituição Federal, artigo 39, itens 2, 4 e 5, artigo 41...

Petição Inicial, Dano Moral, Preconceito, STF, Ação Originária n.º 2578

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCURSO PÚBLICO. MAGISTRATURA FEDERAL. MINSITÉRIO PUBLICO FEDERAL. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PELO PODER JUDICIÁRIO. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DISCRIMINAÇÃO. EXCLUSÃO. POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO. VIOLAÇÃO POR MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO...

Petição Impeatchment, STF, Fraude Processual

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES DA MESA DO SENADO FEDERAL Paulo Lima de Brito, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente às ilustríssimas presenças de Vossas Excelências, com fulcro no artigo 52, II da Constituição Federal, artigo 39, itens 2, 4 e 5, artigo 41 da...

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DA AÇÃO POPULAR - PRECONCEITO NA MAGISTRATURA BRASILEIRA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º 1003386-74.2019.4.01.3400 Recorrente: Paulo Lima de Brito Recorrido: União Federal e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Paulo Lima de Brito, devidamente qualificado nos...

1ª EMBARGOS DE DECLARAÇÕES NA ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO N. 110 NO STF

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) RELATOR(A) VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO 110 AUTOR: PAULO LIMA DE BRITO ADV. (A/S) : PAULO LIMA DE BRITO (30063/DF) REU (E) (S) : UNIAO PROC. Douta Relatora Ilustres Ministros Insigne Procurador-Geral da República...

2ª EMBARGOS DE DECLARAÇÕES NA ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO N. 110 NO STF

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) RELATOR(A) VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO 110 AUTOR: PAULO LIMA DE BRITO REU (E) (S) : UNIAO PROC. Douta Relatora Ilustres Ministros Insigne Procurador-Geral da República Paulo Lima de Brito, devidamente qualificado nos autos...

3ª EMBARGOS DE DECLARAÇÕES NA ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO N. 110 NO STF

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) RELATOR(A) VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO 110 AUTOR: PAULO LIMA DE BRITO REU (E) (S) : UNIAO PROC. Douta Relatora Ilustres Ministros Insigne Procurador-Geral da República Paulo Lima de Brito, devidamente qualificado nos autos...