Publicações de Pedro
Eleições Venezuelana 2024
A Venezuela se encontra em um momento de extrema tensão política com a aproximação das eleições presidenciais, no próximo dia 28 de julho de 2024, que prometem pôr fim a 25 anos de domínio do chavismo. O atual presidente, Nicolás...
Fim da Reeleição e Reformas Políticas no Brasil
A proposta de abolir a reeleição no Brasil, defendida por alguns partidos, ex-presidentes, senadores, deputados e membros da sociedade civil, poderia estar associada ao nivelamento dos salários dos políticos a um salário mínimo, como observado em muitos países de primeiro...
Estatuto da OAB: 30 anos
Desde sua implementação, o Estatuto da Advocacia proporcionou uma série de avanços na prática jurídica como a definição das prerrogativas dos advogados, a criação de um código de ética e disciplina e a regulamentação do exercício profissional.
Estupro digital e estelionato emocional
O estupro na internet, ou abuso sexual digital, envolve atos como a coerção de vítimas a participar de atividades sexuais indesejadas, envio de conteúdo sexual sem consentimento, e chantagem com imagens íntimas.
Nova lei criminaliza bullying e cyberbullying
A eficácia da legislação contra o bullying e o cyberbullying depende de sua implementação prática com esforço conjunto de autoridades, instituições educacionais, famílias e da sociedade em geral.
Paris 2024: O Desafio de Preparar o Sena para os Jogos Olímpicos
Contagem regressiva para os XXXIII Jogos Olímpicos Moderno de Verão, Paris se apressa para finalizar a entrega das arenas temporárias, em conformidade com o cronograma estabelecido. A maioria dos locais está progredindo conforme o previsto, mas o Rio Sena, escolhido...
Eleições 2024: Reestruturação das Câmaras Municipais de Pernambuco
A recente iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) para adequar o número de vereadores nas Câmaras Municipais do Estado à realidade demográfica do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e...
Contagem Regressiva: Paris-2024
À medida que nos aproximamos do evento mais aguardado do ano, os 33º Jogos Olímpicos Modernos de Verão em Paris, França, de 26 de julho a 11 de agosto de 2024, destacamos os locais impressionantes preparados para sediar as competições,...
O Submundo das Rotas de Migração
No movimentado Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, um cenário clandestino se desenrola diariamente. Grupos de estrangeiros, muitos deles vindos da Índia, chegam em voos europeus buscando refúgio no Brasil. Sem revelar suas identidades, eles são vítimas de um...
Aborto e Direito de Morrer: Reflexões sobre Vida, Morte e Legislação
A PL-1904/24, em tramitação, tem gerado debates intensos sobre a questão do aborto no Brasil. Este texto examina o aborto como um holocausto invisível e reflete sobre a ideia de propor uma Projeto de Lei (PL) para o direito de...
Proteção urgente ao Cerrado
Penalidades rigorosas, incluindo multas pesadas e até mesmo penas de prisão para os responsáveis por desmatamento ilegal e degradação ambiental são fundamentais para garantir a proteção de áreas sensíveis como as veredas.
Celular na Direção: Perigo que Mata
O uso do celular enquanto se dirige é uma prática comum e perigosa que tem consequências severas para a segurança no trânsito. A crescente dependência de dispositivos móveis para comunicação e entretenimento faz com que motoristas subestimem os riscos associados...
Aquecimento Global: Desafios Jurídicos e Necessidade de Proteção Global
ResumoO crescente impacto do aquecimento global, destacando recordes de temperatura em 2024 e suas consequências devastadoras, como as tragédias na Arábia Saudita e os desafios enfrentados nos Estados Unidos, Índia e Europa. Enfatiza a necessidade de ações jurídicas e políticas...
Festival Folclórico de Parintins: cultura, leis e encanto amazônico
O Festival Folclórico de Parintins evoluiu de uma rivalidade local para um grande espetáculo cultural, sustentado por leis de incentivo e mantendo a competição tradicional entre os bois Garantido e Caprichoso.
Desafios democráticos no Brasil: 1964 a 2023
Resumo: Ao examinar os desafios históricos e contemporâneos enfrentados pela democracia brasileira, comparando os períodos do golpe militar de 1964 e o movimento antidemocrático de 2023. Analisa-se o impacto desses eventos na governança, nas instituições democráticas e na sociedade civil,...
Usuário ou Traficante? STF Define Limites para Descriminalização da Maconha no Brasil
ResumoO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que portar até 40 gramas de maconha ou cultivar até seis plantas fêmeas não caracteriza tráfico, mas uso pessoal, não mais sujeito a processo criminal, mas a sanções administrativas. Esta decisão ajusta a interpretação...
O reconhecimento da quadrilha junina
Resumo: A Lei Federal nº 14.900, promulgada em 24 de junho de 2024, reconheceu a quadrilha junina como patrimônio cultural nacional, destacando sua importância nas festas juninas, especialmente no Nordeste brasileiro. Este reconhecimento não só fortalece a identidade cultural regional,...
Comunidades sustentáveis: rumo à ação legal contra o aquecimento global
ResumoO artigo destaca a importância da ação comunitária e das políticas públicas para enfrentar o aquecimento global. Discute-se a implementação de medidas como hortas comunitárias, energia renovável e mobilidade urbana sustentável, ressaltando a necessidade de conscientização ambiental, educação e tecnologia....
Monopsônio vs. Oligopsônio no Direito Empresarial
ResumoEste artigo explora de forma abrangente as nuances entre monopsônio e oligopsônio, destacando suas implicações legais, econômicas e práticas. Ele também levanta questões importantes sobre a regulação do mercado e a proteção dos fornecedores contra possíveis abusos de poder por...