Publicações de Pedro
A Primeira Infância: Os Primeiros Passos do Futuro
Os dias são tecidos com os fios da descoberta e da maravilha na primeira infância. Cada momento é uma aventura, um convite ao desconhecido, onde cada passo é uma conquista e cada sorriso, uma vitória.Neste universo de encantamento, os sentidos...
Alienação Parental: Impactos e Perspectivas Jurídicas e Psicológicas
Resumo Ao abordar profundamente os impactos devastadores da alienação parental tanto do ponto de vista jurídico quanto psicológico. É essencial destacar a importância de sensibilizar a sociedade sobre essa questão e promover uma abordagem mais empática e eficaz na proteção...
Você sabe a diferença entre namoro qualificado e união estável?
Resumo: O namoro qualificado é uma relação estável e duradoura, mas sem a intenção de formar família ou efeitos jurídicos. Já a união estável envolve convivência contínua com objetivo de constituir uma família, gerando direitos legais como partilha de bens...
Lei da Parentalidade Positiva e do Direito ao Brincar.
A Lei nº 14.826/2024 institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias fundamentais para prevenir a violência infantil. Surge como um marco importante na legislação brasileira, dedicando-se à proteção e ao desenvolvimento integral das crianças.
Violência Sexual contra Crianças: Reflexões Jurídicas e Sociais
Resumo O artigo “Violência Sexual contra Crianças: Reflexões Jurídicas e Sociais” aborda a problemática da violência sexual infantil sob uma perspectiva multidisciplinar, combinando aspectos jurídicos e sociais. Fundamentado na legislação brasileira, destaca-se a importância da proteção legal às crianças, ao...
Etarismo e Inclusão no Mercado de Trabalho
ResumoO artigo aborda o etarismo no mercado de trabalho, destacando como o preconceito velado e estrutural contra profissionais mais velhos os faz sentir-se impotentes, mesmo sendo qualificados. Apesar da legislação que proíbe essa discriminação, o preconceito etário persiste, resultando em...
Toffoli anula processos da Lava Jato contra Odebrecht
A decisão do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 21 de maio de 2024, de anular os processos e investigações contra Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato, embora impactante, encontra respaldo em diversos dispositivos legais e princípios...
A Nova Era do Trabalho: Uber na Mobilidade Urbana Brasileira: Uma Análise de 10 Anos
ResumoEste artigo analisa os últimos 10 anos de operação do Uber no Brasil, desde sua chegada até o presente momento, considerando seus benefícios, desvantagens e impactos na economia e no transporte urbano. Exploramos como o serviço surgiu, quem foram seus...
Impactos climáticos no Brasil: seca no Nordeste e inundações no Sul
Para uma gestão eficaz de desastres naturais, o governo federal deve adotar uma abordagem integrada que inclua a criação de Ministérios Regionais de Emergências Climáticas, aumento dos investimentos em infraestrutura hídrica, políticas de desenvolvimento regional, fomento à pesquisa e inovação e participação comunitária.
Medicamentos Genéricos: 25 Anos de Revolução na Saúde Brasileira
Resumo A Lei nº 9.787 introduziu os medicamentos genéricos no Brasil, tornando os tratamentos mais acessíveis e quebrando o monopólio das grandes indústrias farmacêuticas. Esses medicamentos, de qualidade equivalente aos de marca, trouxeram benefícios significativos, especialmente para famílias de baixa...
A crise climática no Rio Grande do Sul: urgência e emergência
Dedicatória Com profunda gratidão e admiração, dedico este texto à Advogada Militante e Professora Brenda Belo, que sempre foi uma fonte inesgotável de incentivo e inspiração para minha jornada de escrita. Apesar de não ter sido minha professora formalmente, sua...
Maio Amarelo: Por Mais Segurança no Trânsito
No Brasil, a segurança no trânsito é regulamentada por uma extensa legislação que abrange desde as normas de conduta dos motoristas até as especificações técnicas das vias. A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, conhecida como Código...
A Intolerância Religiosa entre Axé e Amém no Brasil
ResumoEste artigo aborda a questão da intolerância religiosa no Brasil, destacando as saudações “Axé para quem é de axé, amém para quem é de amém” como símbolos de identidade e espiritualidade em meio à diversidade cultural do país. Analisando a...
Nova Lei de Licitações: princípios jurídicos
Resumo: A Nova Lei Federal de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, surge como resposta às demandas sociais e jurídicas contemporâneas, visando promover uma legislação mais justa, eficiente e alinhada aos princípios democráticos e constitucionais do país,...
A LGPD e o Direito Digital: Impactos e Perspectivas Jurídicas no Brasil
Dedico este artigo acadêmico à Profª. Drª. Viviane Meneses, cuja paixão pelo conhecimento e dedicação à sua transmissão têm sido fonte de inspiração e aprendizado para mim. Sua sabedoria e orientação foram fundamentais para meu ingresso no mundo do Direito...
Sucessões e Família: Estratégias Legais Fundamentadas no Código Civil Brasileiro
Dedico este artigo científico à professora Drª Natália Spencer, cujo ensino prático e profundo conhecimento da letra pura da lei me permitiram assimilar praticamente todo o Código Civil de 2002, indo muito além dos direitos das obrigações. Sua dedicação e...
O Papel da Visita Assistida na Proteção de Crianças e Adolescentes Contra a Alienação Parental
Este artigo é uma humilde homenagem à Professora Dra. Eneida Nascimento, cuja dedicação e influência têm sido uma fonte contínua de inspiração em minha jornada acadêmica e profissional. Seu compromisso inabalável com a justiça e sua paixão pelo Direito de...