Publicações de Pedro
Proteção urgente ao Cerrado
Penalidades rigorosas, incluindo multas pesadas e até mesmo penas de prisão para os responsáveis por desmatamento ilegal e degradação ambiental são fundamentais para garantir a proteção de áreas sensíveis como as veredas.
Celular na Direção: Perigo que Mata
O uso do celular enquanto se dirige é uma prática comum e perigosa que tem consequências severas para a segurança no trânsito. A crescente dependência de dispositivos móveis para comunicação e entretenimento faz com que motoristas subestimem os riscos associados...
Aquecimento Global: Desafios Jurídicos e Necessidade de Proteção Global
ResumoO crescente impacto do aquecimento global, destacando recordes de temperatura em 2024 e suas consequências devastadoras, como as tragédias na Arábia Saudita e os desafios enfrentados nos Estados Unidos, Índia e Europa. Enfatiza a necessidade de ações jurídicas e políticas...
Festival Folclórico de Parintins: cultura, leis e encanto amazônico
O Festival Folclórico de Parintins evoluiu de uma rivalidade local para um grande espetáculo cultural, sustentado por leis de incentivo e mantendo a competição tradicional entre os bois Garantido e Caprichoso.
Desafios democráticos no Brasil: 1964 a 2023
Resumo: Ao examinar os desafios históricos e contemporâneos enfrentados pela democracia brasileira, comparando os períodos do golpe militar de 1964 e o movimento antidemocrático de 2023. Analisa-se o impacto desses eventos na governança, nas instituições democráticas e na sociedade civil,...
Usuário ou Traficante? STF Define Limites para Descriminalização da Maconha no Brasil
ResumoO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que portar até 40 gramas de maconha ou cultivar até seis plantas fêmeas não caracteriza tráfico, mas uso pessoal, não mais sujeito a processo criminal, mas a sanções administrativas. Esta decisão ajusta a interpretação...
O reconhecimento da quadrilha junina
Resumo: A Lei Federal nº 14.900, promulgada em 24 de junho de 2024, reconheceu a quadrilha junina como patrimônio cultural nacional, destacando sua importância nas festas juninas, especialmente no Nordeste brasileiro. Este reconhecimento não só fortalece a identidade cultural regional,...
Comunidades sustentáveis: rumo à ação legal contra o aquecimento global
ResumoO artigo destaca a importância da ação comunitária e das políticas públicas para enfrentar o aquecimento global. Discute-se a implementação de medidas como hortas comunitárias, energia renovável e mobilidade urbana sustentável, ressaltando a necessidade de conscientização ambiental, educação e tecnologia....
Monopsônio vs. Oligopsônio no Direito Empresarial
ResumoEste artigo explora de forma abrangente as nuances entre monopsônio e oligopsônio, destacando suas implicações legais, econômicas e práticas. Ele também levanta questões importantes sobre a regulação do mercado e a proteção dos fornecedores contra possíveis abusos de poder por...
A Primeira Infância: Os Primeiros Passos do Futuro
Os dias são tecidos com os fios da descoberta e da maravilha na primeira infância. Cada momento é uma aventura, um convite ao desconhecido, onde cada passo é uma conquista e cada sorriso, uma vitória.Neste universo de encantamento, os sentidos...
Alienação Parental: Impactos e Perspectivas Jurídicas e Psicológicas
Resumo Ao abordar profundamente os impactos devastadores da alienação parental tanto do ponto de vista jurídico quanto psicológico. É essencial destacar a importância de sensibilizar a sociedade sobre essa questão e promover uma abordagem mais empática e eficaz na proteção...
Você sabe a diferença entre namoro qualificado e união estável?
Resumo: O namoro qualificado é uma relação estável e duradoura, mas sem a intenção de formar família ou efeitos jurídicos. Já a união estável envolve convivência contínua com objetivo de constituir uma família, gerando direitos legais como partilha de bens...
Lei da Parentalidade Positiva e do Direito ao Brincar.
A Lei nº 14.826/2024 institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias fundamentais para prevenir a violência infantil. Surge como um marco importante na legislação brasileira, dedicando-se à proteção e ao desenvolvimento integral das crianças.
Violência Sexual contra Crianças: Reflexões Jurídicas e Sociais
Resumo O artigo “Violência Sexual contra Crianças: Reflexões Jurídicas e Sociais” aborda a problemática da violência sexual infantil sob uma perspectiva multidisciplinar, combinando aspectos jurídicos e sociais. Fundamentado na legislação brasileira, destaca-se a importância da proteção legal às crianças, ao...
Etarismo e Inclusão no Mercado de Trabalho
ResumoO artigo aborda o etarismo no mercado de trabalho, destacando como o preconceito velado e estrutural contra profissionais mais velhos os faz sentir-se impotentes, mesmo sendo qualificados. Apesar da legislação que proíbe essa discriminação, o preconceito etário persiste, resultando em...
Toffoli anula processos da Lava Jato contra Odebrecht
A decisão do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 21 de maio de 2024, de anular os processos e investigações contra Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato, embora impactante, encontra respaldo em diversos dispositivos legais e princípios...