Publicações de Pedro
A Nova Era do Trabalho: Uber na Mobilidade Urbana Brasileira: Uma Análise de 10 Anos
ResumoEste artigo analisa os últimos 10 anos de operação do Uber no Brasil, desde sua chegada até o presente momento, considerando seus benefícios, desvantagens e impactos na economia e no transporte urbano. Exploramos como o serviço surgiu, quem foram seus...
Impactos climáticos no Brasil: seca no Nordeste e inundações no Sul
Para uma gestão eficaz de desastres naturais, o governo federal deve adotar uma abordagem integrada que inclua a criação de Ministérios Regionais de Emergências Climáticas, aumento dos investimentos em infraestrutura hídrica, políticas de desenvolvimento regional, fomento à pesquisa e inovação e participação comunitária.
Medicamentos Genéricos: 25 Anos de Revolução na Saúde Brasileira
Resumo A Lei nº 9.787 introduziu os medicamentos genéricos no Brasil, tornando os tratamentos mais acessíveis e quebrando o monopólio das grandes indústrias farmacêuticas. Esses medicamentos, de qualidade equivalente aos de marca, trouxeram benefícios significativos, especialmente para famílias de baixa...
A crise climática no Rio Grande do Sul: urgência e emergência
Dedicatória Com profunda gratidão e admiração, dedico este texto à Advogada Militante e Professora Brenda Belo, que sempre foi uma fonte inesgotável de incentivo e inspiração para minha jornada de escrita. Apesar de não ter sido minha professora formalmente, sua...
Maio Amarelo: Por Mais Segurança no Trânsito
No Brasil, a segurança no trânsito é regulamentada por uma extensa legislação que abrange desde as normas de conduta dos motoristas até as especificações técnicas das vias. A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, conhecida como Código...
A Intolerância Religiosa entre Axé e Amém no Brasil
ResumoEste artigo aborda a questão da intolerância religiosa no Brasil, destacando as saudações “Axé para quem é de axé, amém para quem é de amém” como símbolos de identidade e espiritualidade em meio à diversidade cultural do país. Analisando a...
Nova Lei de Licitações: princípios jurídicos
Resumo: A Nova Lei Federal de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, surge como resposta às demandas sociais e jurídicas contemporâneas, visando promover uma legislação mais justa, eficiente e alinhada aos princípios democráticos e constitucionais do país,...
A LGPD e o Direito Digital: Impactos e Perspectivas Jurídicas no Brasil
Dedico este artigo acadêmico à Profª. Drª. Viviane Meneses, cuja paixão pelo conhecimento e dedicação à sua transmissão têm sido fonte de inspiração e aprendizado para mim. Sua sabedoria e orientação foram fundamentais para meu ingresso no mundo do Direito...
Sucessões e Família: Estratégias Legais Fundamentadas no Código Civil Brasileiro
Dedico este artigo científico à professora Drª Natália Spencer, cujo ensino prático e profundo conhecimento da letra pura da lei me permitiram assimilar praticamente todo o Código Civil de 2002, indo muito além dos direitos das obrigações. Sua dedicação e...
O Papel da Visita Assistida na Proteção de Crianças e Adolescentes Contra a Alienação Parental
Este artigo é uma humilde homenagem à Professora Dra. Eneida Nascimento, cuja dedicação e influência têm sido uma fonte contínua de inspiração em minha jornada acadêmica e profissional. Seu compromisso inabalável com a justiça e sua paixão pelo Direito de...
Eleições municipais de 2024 e as mídias digitais
As eleições municipais de 2024 representam um momento marcante onde o papel das mídias digitais no processo democrático é mais evidente do que nunca, impulsionado pela revolução digital. A Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, incluindo propaganda...
Ética Sexual e Ordenamento Jurídico Brasileiro
A promoção da ética sexual é fundamental para cultivar um ambiente de respeito mútuo e dignidade, respaldado pelas normas e leis do ordenamento jurídico brasileiro.A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, garante a igualdade de todos perante a...
Os 10 anos da Operação Lava Jato no Brasil
Há uma década, em março de 2014, teve início um dos capítulos mais importantes da história contemporânea do Brasil: a Operação Lava Jato. Conduzida por uma equipe dedicada da Polícia Federal, Ministério Público Federal e um juiz incisivo, a operação...
A Tipologia do Casamento no Código Civil Brasileiro de 2002
O casamento, como instituição fundamental da sociedade, é regido por uma variedade de tipos e formas, que vão além das disposições contidas no Código Civil brasileiro de 2002. Conforme destacado por Maria Helena Diniz em sua obra “Curso de Direito...
A Personalidade Jurídica em Sociedades no Direito Empresarial do Brasil
A personalidade jurídica é um conceito fundamental no direito empresarial, permitindo que uma entidade seja reconhecida como sujeito de direitos e obrigações distintos dos seus membros. No ordenamento jurídico brasileiro, a personalidade jurídica das sociedades é regida pelo Código Civil,...
O Tribunal do Júri: Fundamentos do Procedimento Jurídico
Dedico este artigo ao Dr. José Rawlinson Ferraz, meu amigo Advogado Criminalista, Presidente da Comissão do Tribunal do Júri da OAB/PE e Idealizador do Movimento Orgulho de Ser Criminalista no Brasil, assim como aos seus filhos. Considerações Iniciais O Tribunal...
Os desafios do progresso no Brasil: polarização política e obstáculos estruturais
O processo eleitoral no Brasil é regido por diversas leis que visam garantir a lisura, transparência e legitimidade das eleições. A Constituição Federal de 1988 estabelece as bases para o sistema eleitoral brasileiro, garantindo princípios como o voto direto, secreto,...
A Legislação Brasileira e o Capacitismo: Medidas Protetivas e Preventivas
O capacitismo é uma forma de preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência, baseada na ideia de que ser capaz é o padrão ideal da existência humana. Isso leva à marginalização e exclusão de pessoas com deficiência em vários aspectos...
O ministro Dias Toffoli anula multas bilionárias da odebrecht: debate no STF
A decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento das multas bilionárias de R$ 8,5 bilhões impostas à Companhia Novonor S.A., antiga Odebrecht, tem gerado um intenso debate no meio jurídico e na...
Licença-maternidade para casais de mulheres
Ao garantir o direito à licença-maternidade para mães não gestantes em uniões homoafetivas, a Corte contribuiu para a proteção dos direitos das trabalhadoras e para a promoção do desenvolvimento saudável das crianças.