Publicações de Pedro
Da prisão preventiva à domiciliar: o caso de Deolane Bezerra
A advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi libertada no dia 9 de setembro de 2024 da Colônia Penal Feminina de Bom Pastor, em Recife, Pernambuco, após cinco dias de detenção preventiva. A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
Procuração Ad Judicia
Pelo presente instrumento particular de mandato por mim subscrito:Outorgante: Eu, (nome completo), (nacionalidade, (estado civil), (Profissão), portadora da cédula de identidade n.º xxxxx expedida pelo órgão XXX-XX, inscrita no CPF sob n.º XXXXXXXX-XX, filha de (nome do pai completo) e...
STF Aprova Orçamento de R$953,9 Milhões para 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um orçamento de R$953,9 milhões para o ano de 2025. Esse valor, destinado à manutenção e remuneração de seus onze ministros e assessores, representa um aumento de 6,23% em relação ao orçamento de 2024,...
Deolane Bezerra: entre a presunção de inocência e o julgamento midiático
O caso envolvendo a influencer Deolane Bezerra tem gerado grande repercussão, principalmente após a publicação de uma carta em que ela defende sua inocência. Deolane e sua mãe foram presas sob suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de...
Se Deus existe, por que o teto da igreja caiu?
A construção do Santuário no Morro da Conceição, situado no Recife, Pernambuco, Brasil, remonta ao início do século XX. Em 1904, o local foi escolhido para abrigar uma capela em honra a Nossa Senhora da Conceição, cuja devoção já estava...
Igrejas em Expansão, Serviços Públicos em Crise
O Brasil, um país caracterizado por sua diversidade cultural e religiosa, vê o crescimento incessante de igrejas em cada esquina, enquanto setores essenciais como educação, saúde, segurança e moradia permanecem carentes de investimentos significativos. Apesar de a liberdade religiosa ser...
Valorização e Bem-Estar dos Educadores: Análise da Lei Federal nº 14.681/2023
A Lei Federal nº 14.681, de 18 de setembro de 2023, institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. Com apenas 8 (oito) artigos, a legislação visa melhorar as condições...
A controvérsia da validação eleitoral na Venezuela: democracia ou fraude?
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu nesta quinta-feira, 22 de agosto de 2024, a decisão definitiva sobre a eleição presidencial realizada em 28 de julho do em vigor. A decisão confirmou a vitória da reeleição do Presidente...
Transparência e controle nas emendas parlamentares: um novo capítulo na relação entre poderes
Nesta terça-feira (20/08/2024), os chefes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do Brasil chegaram a um consenso sobre as emendas parlamentares, conhecidas como emendas PIX, após uma série de disputas e decisões que intensificaram as tensões entre o Congresso Nacional...
Delfim Netto: Mestre da Economia Brasileira
Antônio Delfin Netto, nascido em 01 de maio de 1928 em São Paulo e falecido em 12 de agosto de 2024, aos 96 anos de idade, foi uma das mentes mais brilhantes e influentes do Brasil. Economista, professor, político e...
Eleições americanas 2024
O atentado sofrido por Donald Trump, em 13 de julho de 2024, durante o comício na Pensilvânia, marcou um ponto de inflexão em sua trajetória política. O ex-presidente, conhecido por seu discurso contundente e polarizador, teve sua vida ameaçada, gerando...
Agosto Lilás: Um Mês de Concentração pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
O mês de agosto adentra na cor lilás. Agosto Lilás emerge como um mês dedicado à conscientização e combate à violência contra as mulheres, um esforço essencial para erradicar um dos problemas mais graves enfrentados pela sociedade contemporânea. Esta campanha,...
STF e Câmara dos Deputados: tensão sobre "emendas pix"
A decisão monocrática do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 14 de agosto de 2024, sobre as emendas impositivas, condicionando sua execução à criação de medidas de transparência e rastreabilidade por parte dos poderes Legislativo e...
Perfil do Eleitorado para as Eleições Municipais de 2024
No próximo dia 6 de outubro de 2024, o Brasil assistirá ao primeiro turno das eleições municipais, um evento democrático de grande relevância, onde mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a comparecer às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos...
Denúncia contra Moraes e ação da OAB diante da crise no STF
As manchetes do Jornal do Commercio de Pernambuco (JC PE), datado de 15 de agosto de 2024, trouxeram à tona uma das crises mais significativas enfrentadas pelo Poder Judiciário brasileiro nos últimos anos. Com o título “Denúncia contra Moraes coloca...
A corrida eleitoral de 2024: regras, datas e novidades
Com o início da campanha eleitoral em 16 de agosto de 2024, os pré-candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos municípios brasileiros entram oficialmente na corrida para o primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro. Caso...
A Política Além dos Privilegiados Campos
Não há dúvidas de que o ex-governador Eduardo Campos deixou um legado significativo na política pernambucana. Originário de uma família tradicional, os Arraes, ele construiu sua carreira aproveitando as oportunidades que surgiram, guiado pela experiência e influência de seu avô,...
Nova Lei Federal nº 14.935/2024: Agricultura Urbana e Periurbana
A Lei Federal nº 14.935, de 26 de julho de 2024, institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, refletindo um avanço significativo na integração da agricultura ao ambiente urbano. O Art. 1º define a agricultura urbana e periurbana...