Publicações de Pedro
A corrida eleitoral de 2024: regras, datas e novidades
Com o início da campanha eleitoral em 16 de agosto de 2024, os pré-candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos municípios brasileiros entram oficialmente na corrida para o primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro. Caso...
A Política Além dos Privilegiados Campos
Não há dúvidas de que o ex-governador Eduardo Campos deixou um legado significativo na política pernambucana. Originário de uma família tradicional, os Arraes, ele construiu sua carreira aproveitando as oportunidades que surgiram, guiado pela experiência e influência de seu avô,...
Nova Lei Federal nº 14.935/2024: Agricultura Urbana e Periurbana
A Lei Federal nº 14.935, de 26 de julho de 2024, institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, refletindo um avanço significativo na integração da agricultura ao ambiente urbano. O Art. 1º define a agricultura urbana e periurbana...
Pantanal e Amazônia: Devastação e Incêndios
Nos últimos anos, o Pantanal e a Amazônia têm sido gravemente afetados por incêndios, desmatamento e invasões de terras. Esses fatores estão destruindo a biodiversidade e desequilibrando o clima global, exigindo uma análise detalhada das causas, consequências e possíveis soluções....
Agosto Lilás: Um Mês de Concentração pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
O mês de agosto adentra na cor lilás. Agosto Lilás emerge como um mês dedicado à conscientização e combate à violência contra as mulheres, um esforço essencial para erradicar um dos problemas mais graves enfrentados pela sociedade contemporânea. Esta campanha,...
Sistema eleitoral da Venezuela
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que supervisiona o sistema eleitoral venezuelano, tem sido alvo de críticas pela maioria dos países e organizações internacionais, especialmente em relação à sua transparência e integridade.
18 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios persistentes
A Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340), sancionada em 7 de agosto de 2006, representa um marco histórico na proteção das mulheres contra a violência doméstica no Brasil. Nomeada em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, ativista...
Olimpíadas de Paris 2024
A abertura dos XXXIII Jogos Olímpicos de Verão, da Era Moderna, realizada em 26 de julho de 2024, transformou Paris em um cenário de celebração única e grandiosa. O evento combinou a rica tradição da Grécia Antiga com o vibrante...
A Invocação Divina na Política Municipal
É interessante observar que, com a proximidade das convenções partidárias e a corrida determinante até o pleito municipal de 2024, o nome de Deus é frequentemente invocado por alguns ou a maioria dos políticos nesta reta final, que pode colocá-los...
Proteção às Florestas: Um Compromisso Legal e Ambiental
O Dia de Proteção às Florestas, celebrado anualmente em 17 de julho, é uma data fundamental para a conscientização e a mobilização em prol da preservação dos ecossistemas florestais. No Brasil, a importância dessa data é reforçada por um arcabouço...
A Era do Trumpismo
O ambiente fervilhava de excitação enquanto a multidão aplaudia e gritava em êxtase. Peter Navarro, ex-assessor de Donald Trump, subia ao palco após cumprir uma pena de quatro meses de prisão na Flórida por não cooperar com a investigação do...
Eleições Venezuelana 2024
A Venezuela se encontra em um momento de extrema tensão política com a aproximação das eleições presidenciais, no próximo dia 28 de julho de 2024, que prometem pôr fim a 25 anos de domínio do chavismo. O atual presidente, Nicolás...
Fim da Reeleição e Reformas Políticas no Brasil
A proposta de abolir a reeleição no Brasil, defendida por alguns partidos, ex-presidentes, senadores, deputados e membros da sociedade civil, poderia estar associada ao nivelamento dos salários dos políticos a um salário mínimo, como observado em muitos países de primeiro...
Estatuto da OAB: 30 anos
Desde sua implementação, o Estatuto da Advocacia proporcionou uma série de avanços na prática jurídica como a definição das prerrogativas dos advogados, a criação de um código de ética e disciplina e a regulamentação do exercício profissional.
Estupro digital e estelionato emocional
O estupro na internet, ou abuso sexual digital, envolve atos como a coerção de vítimas a participar de atividades sexuais indesejadas, envio de conteúdo sexual sem consentimento, e chantagem com imagens íntimas.
Nova lei criminaliza bullying e cyberbullying
A eficácia da legislação contra o bullying e o cyberbullying depende de sua implementação prática com esforço conjunto de autoridades, instituições educacionais, famílias e da sociedade em geral.
Paris 2024: O Desafio de Preparar o Sena para os Jogos Olímpicos
Contagem regressiva para os XXXIII Jogos Olímpicos Moderno de Verão, Paris se apressa para finalizar a entrega das arenas temporárias, em conformidade com o cronograma estabelecido. A maioria dos locais está progredindo conforme o previsto, mas o Rio Sena, escolhido...
Eleições 2024: Reestruturação das Câmaras Municipais de Pernambuco
A recente iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) para adequar o número de vereadores nas Câmaras Municipais do Estado à realidade demográfica do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e...